O Paraguai é um famoso destino para compras internacionais dos brasileiros, devido a facilidade de ir até o país, que faz fronteira terrestre com o Brasil por várias cidades, e os preços competitivos e atrativos em produtos diversos, especialmente eletrônicos.
O chamada paraíso das compras dos brasileiros, onde há concentração de várias lojas, está localizado nas regiões de fronteira, sendo em Pedro Juan Caballero (PY) com Ponta Porã (MS), Salto del Este (PY) com Foz do Iguaçu (PR), e Salto del Guairá (PY) com Guaíra (PR) e Mundo Novo (MS).
É comum que pessoas de todo o País façam o turismo de compras presenciais no país vizinho.
No entanto, uma dúvida muito comum nos últimos tempos, com o aumento do comércio eletrônico, é se é possível fazer compras online em lojas paraguaias e receber em endereços do Brasil.
Não há uma resposta unânime para esta pergunta, mas na maioria dos casos, não há entrega para o Brasil. Embora várias lojas paraguaias ofereçam serviços de e-commerce, a entrega direta para o Brasil ainda enfrenta desafios.
O Shopping China, por exemplo, um dos mais conhecidos locais de comércio no país vizinho, não faz a venda online internacional.
Um dos fatores que torna o comércio eletrônico internacional não atrativo são as burocracias e taxações, que ocorrem neste tipo de transação.
Estrangeiros que compram presencialmente no Paraguai tem isenção do Imposto de Valor Agregado (IVA). Por ser possível ir ao país de carro ou ônibus, esta modalidade de compra presencial é bastante adotada.
O limite de compras mensal no Paraguai para trazer ao Brasil, sem pagamento de impostos, é de 500 dólares americanos por via terrestre e 1 mil dólares americanos por via aérea ou marítima. Isso inclui todos os itens adquiridos e deve ser respeitado para evitar a cobrança de impostos adicionais na alfândega brasileira.
No caso das compras online, não há essa isenção e todas são passíveis de taxação, que aliada as demais cobranças de importação aplicadas pela Receita Federal quando os produtos entram no País, acabam por aumentar o preço, fazendo com que não seja vantajosa a compra e venda.
No entanto, não é proibido a comercialização e algumas lojas online paraguaias têm se adaptado ao mercado global e oferecem envio para o Brasil, mas é crucial verificar se a loja específica oferece esse serviço e quais são as condições, como custos e prazos de entrega.
Algumas lojas paraguaias operam também em plataformas de marketplace internacionais, como Amazon ou eBay. Esses sites costumam ter opções de envio internacional e são mais fáceis de navegar para consumidores brasileiros. Porém, as regras de taxação permanecem as mesmas.
Principais lojas
As principais lojas da fronteira têm comércio eletrônico, mas não fazem entrega para o Brasil. São elas:
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Shopping China
O Shopping China não realiza entregas para o Brasil. O centro comercial tem três lojas localizadas em cidades fronteiriças com o Brasil, em Mato Grosso do Sul e no Paraná.
De acordo com as informações disponíveis no site do Shopping China, o brasileiro até pode entrar na loja online e colocar produtos no carrinho, mas não consegue finalizar a compra, pois todos os envios são limitados ao território paraguaio, e não há opções de entrega internacional.
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Studio Center
Localizada em Pedro Juan Caballero, a loja tradicional tem estoque enorme de produtos de marcas importadas, incluindo computadores e cosméticos, mas não também não realiza entregas no Brasil.
Logo ao abrir o site da loja há um aviso em letras maiuscúlas dizendo: "Não fazemos envios para o Brasil, as vendas online são somente dentro do território paraguaio".
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Planet Outlet
O Shopping Planet Outlet, localizado no Paraguai, não oferece entregas para o Brasil. As compras devem ser realizadas presencialmente na loja, que é parte do grupo Shopping China e se destaca por oferecer produtos com descontos significativos.
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Casa Nissei
A Casa Nissei não realiza entregas para o Brasil. Todos os produtos comprados devem ser retirados na loja localizada em Ciudad del Este, no Paraguai.
Outras lojas menores devem ser verificadas caso a caso, mas a maioria não tem o envio internacional.
Custos e taxas de importação
Além do preço do produto, é essencial considerar os custos de envio e possíveis taxas de importação.
O Brasil tem um sistema de impostos e taxas de importação que pode impactar significativamente no valor final do produto.
De acordo com a Receita Federal, as compras internacionais com Declarações de Importação de Remessas registradas desde o dia 1º de agosto de 2024 já têm uma nova forma de tributação.
"Essas novas regras têm o objetivo de criar um ambiente mais justo para os produtores nacionais, garantindo que as compras internacionais não prejudiquem a competitividade das empresas brasileiras", diz comunicado no site da Receita.
Com a nova forma de taxação, quem compra em sites certificados no PRC paga todos os impostos no momento da compra e a liberação da mercadoria no Brasil é mais rápida.
Para compras de até 50 dólares, a tributação é de 20% sobre o valor do produto. Acima de 50 dólares, a alíquota sobe para 60%, que são os impostos federais. Sobre as compras incidem ainda o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), de 17%, que é a tributação que vai para os estados.
No site da Receita Federal é disponibilizada uma calculadora de impostos, onde é possível fazer cálculos com a estimativa dos impostos para mercadorias comuns.
Compra presencial
Para as compras presenciais, como já citado, o limite para isenção é de 500 dólares por via terrestre e 1 mil dólares americanos por via aérea ou marítima.
Esses valores são válidos por um período de 30 dias. Se um viajante retornar ao Brasil antes desse prazo e realizar novas compras, essas não estarão cobertas pela isenção da cota.
Além do valor, também existem limites quantitativos para determinados produtos, como bebidas alcoólicas, cigarros, perfumes e eletrônicos. Por exemplo:
- Bebidas alcoólicas: até 12 litros
- Cigarros: até 10 maços (ou 200 unidades)
- Perfumes: até 10 unidades
- Eletrônicos: geralmente limitados a um por categoria (por exemplo, um celular, um notebook, etc.)
Esses limites estão sujeitos a alterações, por isso é sempre bom verificar as regras atuais da Receita Federal antes de viajar.
Se as compras excederem esses limites, o viajante deve declarar os bens e pagar um imposto de 50% sobre o valor que ultrapassar a cota.
Fonte: Abrace Energia
