A Receita Federal autorizou o funcionamento da primeira loja free shop do Centro-Oeste nesta quinta-feira (20).
A autorização foi dada para uma empresa ser instalada em Corumbá, cidade que fica na fronteira com a Bolívia. Esse tipo de comércio consegue vender produtos sem a cobrança de impostos. A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é dos fatores que é retirado, o que pode baratear principalmente consoles e máquinas de jogos de vídeo, acessórios e bebidas, em porcentagem que varia de 16% a 40%.
Conforme nota da Receita Federal, a autorização foi dada para a empresa Mundial Free Shop Comércio Varejista de Mercadorias Ltda. O ato declaratório que concedeu o funcionamento é de 17 de abril de 2023.
“O fluxo processual na Alfândega em Corumbá foi definido com o objetivo de tornar a análise do pedido mais célere desde o protocolo do requerimento até a efetiva
autorização. Trata-se da primeira loja franca de fronteira terrestre autorizada no Centro-Oeste brasileiro”, informou o órgão federal, em nota oficial.
As tratativas para que Corumbá passasse a ter loja free shop, ou loja franca, começaram em 2019. Foram diversos órgãos envolvidos nas negociações, das esferas municipal, estadual e federal. Desde então, após a autorização para a cidade passar a oferecer essa opção para o mercado, havia ainda a dificuldade de o empresariado investir na medida.
A Associação Comercial e Empresarial de Corumbá foi a instituição que organizou palestras com empresários para tentar atrair investimentos.
Antes da efetivação dessa medida, houve também uma excursão empresarial até o Rio Grande do Sul. A cidade de Uruguaiana é reconhecida por esse tipo de comércio e concentra oito lojas, das 15 que existem no estado.
Na loja franca que está sendo instalada em Corumbá será possível adquirir mercadoria nacional ou estrangeira com isenção de tributos até o limite de US$ 500,00 (em torno de R$ 2,5 mil) ou o equivalente em outra moeda, por pessoa, a cada intervalo de 30 dias, desde que observados os limites quantitativos.
A loja está sendo construída na rua Frei Mariano, entre as ruas América e Cuiabá, na região central de Corumbá, e as operações vão começar em junho deste ano. Segundo o proprietário, o investimento foi de mais de R$ 2 milhões, com geração de 12 empregos diretos e as mercadorias vendidas serão bebidas, perfumes, cosméticos, eletrônicos, entre outros.
Por ser a Capital do Pantanal, Corumbá tem o turismo como um dos pilares da economia, apesar do setor ainda ser pequeno se comparado com a mineração e o próprio setor de comércio e serviços. Dentro do perfil socioeconômico do município, o Comércio e Serviços corresponde por 72,52% do PIB local, enquanto a Indústria ocupa 16,53% e a Agropecuária, 10,95%.
Esses dados são do governo do Estado, de 2018, último disponível. A presença de uma loja free shop tem potencial para atuar com o turismo de pesca e eventos de grande porte para atrair visitantes. A Prefeitura de Corumbá estima que em torno de 30 mil pessoas visitam a cidade no período de pesca, que ocorre entre fevereiro e novembro.
