Economia

Crescimento

Fábrica de Três Lagoas reduzirá em 30% a importação de fertilizantes

Retomada da UFN3 deve reduzir a dependência do Estado e do Brasil de ureia e amônia vindas do exterior

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Obra emblemática de Mato Grosso do Sul pode reduzir a importação de fertilizantes do País. A Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3) tem capacidade para produzir 30,4% do total de fertilizantes nitrogenados utilizados no Brasil em 2022. 

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), em 2022, foram importadas 7,2 milhões de toneladas de ureia. A produção anual da UFN3, quando em pleno funcionamento, será de 1,3 milhão de toneladas, ou seja, 18,3% do total importado pelo País no ano passado. 

Quando levado em conta o outro fertilizante que será produzido em Três Lagoas, a amônia, foram importadas 6,6 milhões de toneladas em 2022. Já a produção anual da indústria será de 0,8 milhão de toneladas ou 12,1% do total.

Portanto, considerando os dois fertilizantes, são 30,4% desses insumos que deixariam de ser comprados no exterior. 

“A UFN3 realmente responderia por 18,3% da ureia do Brasil e 12,15% da amônia. Então, realmente é um projeto importante para reduzir substancialmente a dependência do Brasil da importação de ureia e amônia”, disse ao Correio do Estado o titular da Semadesc, Jaime Verruck. 

Em meados de janeiro, o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, disse que o governo deve retomar a política nacional de fertilizantes, com a conclusão das obras paralisadas. 

Em entrevista ao jornal O Globo, ele afirmou que a retomada da construção das unidades pela estatal está dentro não somente do plano nacional de fertilizantes, mas de uma estratégia mais ampla, para garantir mais estabilidade e reduzir os custos para o setor do agronegócio. 

“Tem um plano nacional de fertilizantes que nós vamos dar continuidade. O presidente Lula já determinou ao meu colega ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira] que um dos programas que a Petrobras tem de participar é a continuidade de plantas de produção de nitrogenados que já estavam começadas e foram paralisadas, as três que faltam”, disse o ministro.

As três plantas a que ele se refere são as três unidades iniciadas pela Petrobras cujas obras foram paralisadas, em Três Lagoas (UFN3), em Laranjeiras, Sergipe (UFN4), e em Uberaba, Minas Gerais (UFN5). 

De acordo com o ministro, as fábricas inativas poderiam aumentar a produção nacional de fertilizantes em 62%. “O dado do ministro deve estar correto relativo a ureia e amônia, com esses 62%. Eu não conhecia o tamanho das outras fábricas, mas, se elas forem similares à UFN3, está correto”, afirmou Verruck. 

VENDA

A venda da UFN3 foi interrompida novamente no dia 24 de janeiro deste ano. Conforme adiantado pelo Correio do Estado, a Petrobras anunciou o fim do processo de comercialização da indústria. A expectativa do governo de Mato Grosso do Sul é de que a petrolífera conclua as obras. 

“A Petrobras avaliará seus próximos passos relacionados ao desinvestimento do ativo em questão, em alinhamento ao Plano Estratégico 2023-2027 vigente, e reforça o seu compromisso com a ampla transparência de seus projetos de desinvestimento e de gestão de seu portfólio”, explicou a estatal, em nota.

O governador Eduardo Riedel (PSDB) disse na ocasião que aguarda a posição da petrolífera em relação à conclusão da unidade.

“Estamos crendo, é um desejo nosso que a Petrobras assuma a obra para concluir a UFN3 e depois decida se vai vender ou operar o ativo. O mais importante para o Estado é que a fábrica seja concluída e opere para gerar produção de fertilizantes e emprego. O indicativo da Petrobras hoje é de que eles vão concluir”. 

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse em entrevista ao Correio do Estado que os rumos da UFN3 ficarão mais claros depois deste mês, após o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, definir os nomes que assumem o Conselho da estatal. 

IMBRÓGLIO

A unidade localizada em Três Lagoas começou a ser construída em 2011. A fábrica integrava um consórcio composto por Galvão Engenharia, Sinopec (estatal chinesa) e Petrobras. Quando foi lançada, a planta estava orçada em R$ 3,9 bilhões.

Os responsáveis pela Galvão foram envolvidos em denúncias de corrupção durante a Operação Lava Jato e, com isso, as obras foram paralisadas em dezembro de 2014. Na época, a estrutura da indústria estava 81% concluída. 

O processo de venda da indústria teve início em 2018. Em 2019, a gigante russa de fertilizantes Acron havia fechado acordo para a compra da unidade. O contrato não foi firmado. No ano seguinte, a Petrobras lançou nova oportunidade de venda, e as tratativas só foram retomadas no início de 2022, com o mesmo grupo russo.

Em 28 de abril de 2022, a Petrobras anunciou que a transação não foi concluída porque o plano do grupo era “rebaixar” a unidade a uma misturadora.

Em junho, a Petrobras relançou a venda da fábrica ao mercado e a ideia era que o processo fosse finalizado até novembro de 2022. 


 

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Economia

Riedel tenta acelerar retomada das obras da UFN3

Governador se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Rio de Janeiro, para tratar as principais questões e discutir o andamento do projeto da fábrica

15/10/2024 09h15

Tayana Vaz/Governo do Estado

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O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, esteve no Rio de Janeiro na última segunda-feira (14), onde se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, na sede da estatal, para falar sobre a retomada das obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III, localizada em Três Lagoas, a UFN3.

O encontro contou com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do secretário estadual de Desenvolvimento, Jaime Verruck, e da diretora-presidente da MSGÁS, Cristiane Schmidt.

Na ocasião, foram tratadas as principais questões envolvendo a unidade e discutido um pouco do projeto, que deve ter a retomada anunciada nos próximos meses pela companhia.

Também foi feito um convite para que a presidente da estatal visite a UFN3 até até fevereiro do ano que vem, junto a sua diretoria.

"Aqui nós discutimos as questões relacionadas à UFN3, e foi importante ver que o cronograma anunciado lá atrás está mantido, seguindo todos os ritos, que é ir para o Conselho de Administração para aprovar a licitação do início das obras", destacou o governador.

Riedel ainda acrescenta que as notícias ali recebidas na visita são importantes para "avançar naquilo que é uma mudança estrutural para o Mato Grosso do Sul e para o Centro-Oeste no que diz respeito a fertilizantes". Essa foi a primeira conversa feita pessoalmente entre o Executivo de Mato Grosso do Sul com a nova presidência da Petrobras.

"Estou muito feliz que a Magda, enquanto presidente da Petrobras, tem consciência da importãncia dessa fábrica, não só para Três Lagoas e Mato Grosso do Sul, mas para todo o Brasil. O cronograma está mantido", comentou a ministra Simone Tebet.

Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, a Petrobras pretende investir R$ 252,3 milhões no ano que vem para retomar as obras daUFN3. O valor representa 6,82% dos R$ 3,7 bilhões estimados pela estatal para colocar a unidade em pleno funcionamento, conforme dados apresentados pelo governo federal na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.

PRODUÇÃO

Quando em pleno funcionamento, a UFN3 terá capacidade para produzir 30,4% do total de fertilizantes nitrogenados utilizados no Brasil em 2022. 

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), em 2022, foram importadas 7,2 milhões de toneladas de ureia. A produção anual da UFN3, quando em pleno funcionamento, será de 1,3 milhão de toneladas, ou seja, 18,3% do total importado pelo País no ano passado. 

Quando levado em conta a amônia, outro fertilizante que será produzido em Três Lagoas, foram importadas 6,6 milhões de toneladas em 2022. Já a produção anual da indústria será de 0,8 milhão de toneladas, ou 12,1% do total.

Portanto, considerando os dois fertilizantes, são 30,4% desses insumos que deixariam de ser comprados no exterior.

PROCESSO

A construção da UFN3 teve início em 2011, mas as obras foram interrompidas em 2014, por conta do envolvimento de integrantes do consórcio em casos de corrupção. Naquele ponto, a construção estava com cerca de 80% das obras concluídas. 

O processo para vender a UFN3 começou em 2018, que incluiu também a Araucária Nitrogenados (Ansa), localizada em Curitiba (PR). A venda conjunta tornou a concretização do negócio inviável.

Em 2019, a gigante russa de fertilizantes Acron chegou a um acordo para adquirir a unidade, mas a crise na Bolívia impediu a finalização do negócio. 

No ano seguinte, em fevereiro de 2020, a Petrobras lançou uma nova oportunidade de venda. No entanto, as negociações foram retomadas somente no início de 2022, com o mesmo grupo russo.

Já em 28 de abril de 2022, a Petrobras anunciou que a venda da fábrica para o grupo Acron não havia sido concluída. Ainda em 2022, a Petrobras relançou a oferta de venda da fábrica ao mercado. 

Finalmente, em 24 de janeiro de 2023, a estatal declarou o encerramento do processo de comercialização da unidade, gerando expectativas para o reinício das obras.

Colaborou: Súzan Benites

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ORÇAMENTO

MS destina investimento recorde para Saúde e Segurança Pública

Governo de Mato Grosso do Sul estima receita de R$ 26,402 bilhões para o próximo ano, alta de 3,58%

15/10/2024 08h30

O governo do Estado enviou a Lei Orçamentária Anual 2025 à Assembleia Legislativa de MS

O governo do Estado enviou a Lei Orçamentária Anual 2025 à Assembleia Legislativa de MS Foto: wagner gimarães/alems

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O Orçamento de Mato Grosso do Sul para 2025 é estimado em R$ 26,402 bilhões.

O próximo exercício financeiro terá um acréscimo de 3,58% (ou R$ 914 milhões) em comparação aos R$ 25,488 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.

Apesar de o crescimento não ser tão expressivo, Saúde, Segurança Pública e Previdência Social terão destinação recorde de recursos estaduais. 

O Projeto de Lei nº 220/2024, que estima receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025, foi entregue pelo Executivo estadual na semana passada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).

Entre os setores, a Segurança Pública acumula um dos maiores aumentos de recursos para o próximo ano. Conforme o projeto, o orçamento será de R$ 2,029 bilhões, aumento de R$ 243 milhões na comparação com o ano anterior, quando foi disponibilizado R$ 1,786 bilhão para a segurança – alta de 13,60%. 

O valor é o maior já empenhado para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Em 2020, o governo liberou R$ 1,807 bilhão para o segmento e nos anos seguintes as verbas foram reduzidas. Foram R$ 1,400 bilhão em 2021, R$ 1,289 bilhão em 2022 e R$ 1,650 bilhão no ano passado em recursos.

No ciclo atual, foi destinado R$ 1,786 bilhão da Sejusp. Outro setor que terá destinação recorde é a Saúde.

O projeto que tramita na Alems traz a destinação de R$ 2,598 bilhões para o exercício financeiro de 2025, uma alta de 12,56% (ou R$ 290 milhões), em comparação com aos R$ 2,308 bilhões liberados para a àrea neste ano. 

A Educação, que no exercício financeiro passado teve um dos maiores aditivos, terá um incremento mais tímido para o ano que vem.

Conforme o texto proposto à Casa de Leis, a Secretaria de Estado de Educação (SED) terá R$ 3,289 bilhões para 2025, com destaque para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com R$ 315 milhões em verbas.

No comparativo com o ano passado, o montante destinado à Educação terá incremento de R$ 110 milhões ou 3,46%, em relação aos R$ 3,179 bilhões destinados para a área neste ano. 

Já para a Previdência Social, o governo ampliará os recursos destinados em 3,70% ou R$ 161 milhões. Conforme o projeto, as verbas direcionadas à Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul saíram de R$ 4,348 bilhões, neste ano, para R$ 4,509 bilhões, em 2025.

O governo do Estado enviou a Lei Orçamentária Anual 2025 à Assembleia Legislativa de MS

DESTINAÇÕES

Dos R$ 26,402 bilhões estimados para 2025, R$ 1,364 bilhão será destinado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, outros R$ 756 milhões para o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e R$ 520 milhões ficarão à disposição da Alems.

Na justificativa enviada à Assembleia, o governador Eduardo Riedel (PSDB) destacou que o Projeto de Lei de Orçamentária Anual é um instrumento de planejamento governamental.

 “Que dispõe sobre a estimativa de arrecadação das receitas e a fixação das despesas da administração pública estadual, detalhando essas informações, em conformidade com as regras fixadas, mediante a verificação da efetiva arrecadação ocorrida nos três últimos exercícios, e das variáveis técnicas, legais e conjunturais que podem afetar a arrecadação”, justifica o governador.

Conforme o demonstrativo de evolução de receita, os seguintes valores foram estimados nos anos anteriores: R$ 19,891 bilhões em 2021; R$ 22,571 bilhões em 2022; e R$ 23,76 bilhões em 2023. Para 2026 e 2027, as receitas previstas são, respectivamente, de R$ 27,872 bilhões e de R$ 29,425 bilhões.

Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Orçamento anual contém a reserva de contingência em montante equivalente a, no mínimo, 1% da receita corrente líquida, para a cobertura de passivos contingentes e de outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Além disso, o Executivo pode abrir créditos suplementares durante 2025 de até 25% do total da despesa, segundo prevê a Constituição Federal.

REVISÃO DO PPA

O governo do Estado também enviou à Alems o Projeto de Lei nº 219/2020, com a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

A proposição define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estadual, bem como seus respectivos indicadores, as iniciativas e as ações regionalizadas.

“No atual contexto econômico, social e político, que está em constante evolução, uma revisão periódica do PPA oportuniza que o governo ajuste suas metas e prioridades para melhor atender às demandas prementes da população”, afirma o Executivo, em documento anexo ao projeto.

Ainda de acordo com a gestão estadual, este primeiro ciclo de revisão visou realizar ajustes no PPA 2024-2027 “para realinhar, priorizar e fortalecer os compromissos assumidos no plano de governo e materializar suas entregas à sociedade, conforme previsto em sua visão de futuro de ‘ser um Estado inclusivo, próspero, verde e digital’ e nos seus objetivos estratégicos do Planejamento Estratégico 2024-2027”.

Saiba

Os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária. De acordo com o Regimento Interno da Alems a sessão legislativa ordinária, que se encerra em 22 de dezembro, não pode ser interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.

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