A Argentina e o Paraguai assinaram um acordo para viabilizar a construção de um novo gasoduto internacional, o que reacendeu as expectativas em torno da criação de uma rota alternativa de fornecimento de gás natural para o Brasil, passando por Mato Grosso do Sul. O projeto pode transformar o Estado em um novo ponto de entrada do insumo e impulsionar a sua arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O memorando de entendimento foi firmado pelos dois países na semana passada e prevê a realização de estudos para transportar o gás da reserva de Vaca Muerta, na Argentina, até o Paraguai. Como revelou a reportagem da Folha de São Paulo, o plano inclui a possibilidade de que o gasoduto seja estendido até Mato Grosso do Sul, criando uma nova alternativa de suprimento para o mercado energético brasileiro.
Conforme publicado, a criação de uma nova infraestrutura de gás beneficiaria diretamente Mato Grosso do Sul, por posicionar o Estado como um elo logístico essencial. A proposta também se alinha com o avanço da Rota Bioceânica, que conecta Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, fortalecendo a integração regional.
Atualmente, o gás natural que abastece MS e outros estados brasileiros entra por Corumbá, vindo da Bolívia. No entanto, a queda na produção boliviana e a instabilidade nos contratos têm levado o governo estadual a buscar novas soluções. A eventual entrada do gás argentino por MS ampliaria significativamente a arrecadação estadual, já que o ICMS incide sobre o ponto de importação do produto.
Conforme já publicado pelo Correio do Estado, o governo do Estado acompanha de perto os desdobramentos do acordo entre a Argentina e o Paraguai e já desenvolve tratativas bilaterais com o país vizinho. Em abril, uma comitiva da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) esteve em Villeta, região metropolitana de Assunção, para discutir a viabilidade logística de uma rota de gás até Mato Grosso do Sul.
Em entrevista ao Correio do Estado, o secretário Jaime Verruck explicou que Mato Grosso do Sul e Paraguai firmaram um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de estudos voltados à construção do gasoduto. A proposta prevê a conexão do gás vindo da Argentina ao território paraguaio e, posteriormente, ao estado brasileiro, preferencialmente pela Rota Bioceânica.
Ele lembra que já existe um gasoduto entre a Bolívia e a Argentina, por onde a Bolívia fornecia cerca de 4 milhões de metros cúbicos por dia. Com a reversão desse fluxo – já efetivada –, a Bolívia deixou de exportar gás à Argentina, abrindo o caminho para que a infraestrutura seja usada no sentido oposto. O trecho revertido pode ser integrado a esse novo projeto.
Segundo Verruck, os estudos iniciais consideram a possibilidade de o gasoduto passar por Porto Murtinho ou por Ponta Porã, conectando-se, depois, ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). “Estamos em parceria com o Paraguai para desenvolver esses estudos, com envolvimento do Governo Federal e do Ministério de Minas e Energia. É um projeto que passa por Mato Grosso do Sul, e não pelo Rio Grande do Sul que tem outro traçado em discussão”, destacou.
O secretário revelou, ainda, que o Estado já recebe gás natural vindo da Argentina por meio do Gasbol, importado por empresas privadas, o que demonstra a viabilidade dessa alternativa de fornecimento. “Hoje, já temos gás argentino entrando no sistema brasileiro, mesmo sem a participação da Petrobras, o que fortalece ainda mais a possibilidade de uma rota pelo Paraguai”, disse.
O modelo em análise prevê um gasoduto com capacidade para 20 milhões de m³ diários, dos quais 10 milhões seriam consumidos pelo Paraguai e os outros 10 milhões destinados ao Brasil via Mato Grosso do Sul. “O Gasbol tem capacidade para 30 milhões de m³ e, hoje, opera com cerca de 10 [milhões de m³] a 12 milhões [de m³]. Ou seja, há espaço para esse volume adicional, sem necessidade de grandes obras complementares no trecho brasileiro”, acrescentou.
Verruck enfatizou que todos os estudos ainda estão em fase preliminar, mas o objetivo comum dos países é garantir segurança energética e desenvolvimento industrial. “O Paraguai também precisa de gás para a sua matriz energética e para a produção industrial. Estamos desenvolvendo projetos conjuntos e há um comitê técnico encarregado de aprofundar esses estudos”, finalizou.
VIABILIDADE
Em maio de 2024, o Correio do Estado publicou uma reportagem destacando a viabilidade técnica e econômica do corredor energético que passa pelo Paraguai. A análise já apontava que a infraestrutura logística e a posição geográfica privilegiada de Mato Grosso do Sul poderiam ser determinantes para consolidar essa nova rota.
A ideia é aproveitar a estrutura já existente do Gasoduto Norte, na Argentina, e construir um “braço” passando pela província de Salta, entrando no Paraguai, cruzando Mariscal Estigarribia e indo até Porto Murtinho e Campo Grande, onde haveria uma ligação com o gasoduto já existente, que vem da Bolívia.
O governador Eduardo Riedel também se manifestou publicamente, no mês passado, sobre a importância da arrecadação do gás, em vídeo publicado no Instagram.
“Mato Grosso do Sul sempre teve uma ação importante na arrecadação do ICMS do gás, especificamente o que vem da Bolívia, como fonte geradora de receita, e essa perda tem sido constante desde o ano passado, o que afeta a nossa receita. A receita do gás é muito importante”, ressaltou.
