Com a proximidade do início da taxação da energia solar, que inicia no dia 7, houve uma “corrida” para a instalação de novos projetos.
Dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), compilados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apontam que atualmente Mato Grosso do Sul tem potência equivalente a mais de duas termelétricas William Arjona.
A usina térmica tem capacidade para produzir 190 megawatts (MW) utilizando óleo diesel (poluente) ou gás natural. A energia gerada nos telhados e nas usinas solares do Estado (energia limpa) chegou a 495 MW em dezembro de 2022.
Em um ano, a capacidade mais que dobrou, saindo de 231,2 MW, em dezembro de 2021, para os atuais 495 MW – alta de 114,1%.
No período de três anos, a potência solar instalada para gerar energia cresceu mais de 13 vezes. Em dezembro de 2019, Mato Grosso do Sul registrava 37,3 MW – no comparativo com 2022, o porcentual de crescimento é de 1.227%.
Atualmente, Campo Grande é a sétima cidade com maior capacidade geradora instalada no País e Mato Grosso do Sul é o 11º estado no ranking da Absolar. A Capital tem atualmente potência instalada de 123,6 MW, o que representa 24,96% da geração estadual e 0,8% da potência nacional.
De acordo com Walfrido Ávila, presidente da Tradener, empresa que desenvolve projetos de geração de energia de pequeno e médio porte em vários estados do Brasil, MS é uma unidade da Federação com alto potencial de crescimento de geração, principalmente com a fonte solar.
“Mato Grosso do Sul é muito pródigo na geração de energia solar e está dando uma lição por meio do agronegócio”, comenta.
Para o CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, o avanço da fonte solar no País é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil.
“A tecnologia ajuda a diversificar a matriz elétrica do País, aumentar a segurança de suprimento, reduzir a pressão sobre os recursos hídricos e proteger a população contra mais aumentos na conta de luz”, comenta.
“O crescimento da fonte solar fortalece também a sustentabilidade, a transição energética e a competitividade dos setores produtivos”, acrescenta.
TAXAÇÃO
A proximidade da data final para garantir isenção de taxas até 2045 deve ampliar a capacidade geradora de Mato Grosso do Sul.
Conforme publicado na edição do Correio do Estado do dia 29 de dezembro de 2022, a incidência de taxas na energia solar produzida por residências e comércios passa a valer a partir do dia 7 de janeiro. Todos os sistemas protocolados até o dia 6 terão garantia de isenção.
A Lei nº 14.300 de 2022 (marco legal da geração própria) definiu que os projetos protocolados a partir de 7 de janeiro de 2023 passam a ser taxados gradualmente.
As regras incidem sobre a geração de energia solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e de biomassa. Hoje os micro e minigeradores não pagam pela energia que é gerada a mais e inserida na rede distribuidora.
O pagamento escalonado começa em 15% a partir de 2023; vai a 30% a partir de 2024; para 45% a partir de 2025; a partir de 2026, 60%; a 75% a partir de 2027; para 90% a partir de 2028; e a partir de 2029 ficará sujeito às tarifas estabelecidas pela Aneel.
O presidente da associação Movimento Solar Livre (MSL), Hewerton Martins, que encabeçou desde o início o movimento contra a taxação, explica que há uma corrida para protocolar projetos.
“Quem ainda conseguir protocolar projetos pequenos, como residências, pode protocolar até o dia 6 e construir em 120 dias. Já projetos empresariais maiores, chamados de minigeração, podem ser protocolados até o mesmo prazo e o empresário tem prazo de 12 meses para a construção da usina”.
De acordo com matéria publicada na Folha de São Paulo, as distribuidoras afirmam que a demanda de pedidos de acesso à rede chegou a sobrecarregar os sistemas.
Em 20 das 40 distribuidoras representadas pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), os pedidos dobraram na comparação com o ano passado.
O número saltou de 35,9 mil, em novembro de 2021, para 70 mil, neste ano, e a projeção das distribuidoras é de que dezembro também tenha terminado com aumento de 100% nas solicitações.
NACIONAL
No escopo nacional, a fonte solar fotovoltaica acaba de se tornar a segunda maior da matriz elétrica brasileira, com 23,9 gigawatts (GW) de potência instalada operacional. Com isso, ultrapassou a fonte eólica, com 23,8 GW, ficando atrás apenas da fonte hídrica, que tem hoje 109,7 GW, segundo levantamento da Absolar.
Somente para base de comparação, a capacidade instalada da usina de Itaipu é de 14 GW, ou seja, a fonte solar já é responsável por quase 10 GW a mais que a segunda maior usina do mundo (Itaipu Binacional).
Segundo a entidade, os 23,9 GW incluem as grandes usinas e os pequenos e médios sistemas de geração própria em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos.
Ainda conforme nota da associação, desde 2012, a fonte solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 120,8 bilhões em novos investimentos, gerou mais de 705 mil empregos e proporcionou R$ 38 bilhões em arrecadação para os cofres públicos.
Com isso, também evitou a emissão de 33,3 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.
“Até o fim deste ano, o setor solar chegará a 1 milhão de empregos acumulados no País desde 2012, mas poderia ser muito mais, segundo nossas projeções. O Brasil tem um dos melhores recursos solares do planeta, entretanto, ainda faltam boas políticas públicas para podermos almejar a liderança solar em âmbito mundial”, diz Ronaldo Koloszuk, presidente do conselho de administração da Absolar.
