Produtores rurais de Mato Grosso do Sul terão isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos produzidos em áreas de pastagens recuperadas. O Programa Estadual de Recuperação de Pastagens Degradadas, denominado "Terra Boa", foi lançado nesta terça-feira (8), com objetivo de recuperar dois milhões de hectares de pastagens no Estado.
De acordo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o incentivo é para que o produtor produza mais. A isenção será feita em cima de toda a produção oriunda em área que estiver sendo recuperada.
“Não estamos abrindo mão da arrecadação do ICMS, na verdade, estamos oferecendo incentivo para o produtor produzir mais. Dessa forma ganha tanto o Estado quanto o produtor”, disse Azambuja.
Conforme o governador, com a isenção dada ao produtor, o custo para a recuperação da área degradada será todo bancado com o incetivo que está sendo dado.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Famasul), Maurício Saito, ressaltou a importância de recuperar a área degradada, questão que sempre foi buscada pela entidade, e disse que os produtores correrão atrás para implantar o projeto. Ainda segundo ele, os incentivos oferecidos fazem com que torne atraente par o produtor investir no projeto.
De acordo com o secretario estadual de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), Fernando Lamas, a recuperação será feita utilizando um sistema de integração lavoura e pastagem, com cultivo da agricultura e pecuária em períodos alternados durante o ano.
O produtor rural que tiver interesse em participar do projeto terá que fazer um cadastro.
RECUPERAÇÃO
O objetivo do projeto é recuperar, em cinco anos, o potencial produtivo de dois dos oito milhões de hectares de pastagens que apresentem algum grau de degradação em Mato Grosso do Sul.
Conforme a Sepaf, a recuperação de pastagens degradadas prevê impactos econômicos que vão desde o significativo aumento da capacidade de suporte das pastagens, incremento da produção de grãos, carne bovina, cana de açúcar e madeira, até o incremento do valor bruto de produção, que pode chegar a R$ 12 milhões.
A previsão é que nove mil novos empregos sejam criados com o projeto, já que o governo pretende oferecer incentivos tanto para o trabalho de recuperação quanto para o manutenção das áreas recuperadas.
