Vera Halfen com (AE)
Até pouco tempo atrás, tido como um dos principais ativos a serem consolidados no setor elétrico brasileiro, o Grupo Rede está passando por um intenso processo de reestruturação, que deve culminar no ingresso de um novo sócio estratégico e numa oferta de ações. Os planos da empresa incluem a redução do alto nível de endividamento, a recuperação do desempenho operacional das subsidiárias e o aperfeiçoamento dos instrumentos de governança corporativa. “Queremos figurar entre as companhias mais rentáveis do setor elétrico”, revela a diretora-presidente do Grupo Rede, Carmem Campos Pereira, em entrevista à Agência Estado.
No ano passado, a Enersul – que faz parte do Grupo Rede – foi supostamente avaliada por um grupo de executivos da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), que permaneceram em Campo Grande por alguns dias. A afirmação sobre a venda da concessionária foi dada em entrevista pelo deputado Marquinhos Trad. Na época, a diretoria da Enersul negou qualquer tipo de negociação e atribuiu como “visita” a permanência dos executivos na empresa.
A injeção de R$ 600 milhões do FI-FGTS, anunciada ao final de junho, é peça fundamental no processo de recuperação do grupo, iniciado em 2009 com o programa “Evoluir”, voltado à modernização da gestão e dos processos internos. Boa parte dos recursos, cerca de R$ 530 milhões, será aplicada para financiar os investimentos previstos até 2014 na concessionária Celpa (PA), que totalizam R$ 3,5 bilhões. O maior volume dos aportes, R$ 1,2 bilhão, será focado na melhoria da qualidade do serviço, tendo em vista que a empresa tem um dos piores índices de qualidade do fornecimento do País e descumpre as metas fixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“O nosso plano de investimentos no Pará visa à melhoria da qualidade, a redução das perdas da rede e a aceleração da universalização do serviço”, resume a executiva. Além de gerenciar esse alto volume de investimento, outro desafio do executivo será o de convencer a Aneel de que as metas de qualidade do serviço fixadas para a Celpa são exageradas, tarefa difícil considerando que a distribuidora irá passar em 2011 pelo terceiro ciclo de revisão tarifária.
“Se olharmos para outras empresas similares à Celpa, as metas exigidas pelo regulador são bem diferentes. Não sabemos o motivo de as nossas metas serem tão rigorosas”, afirma Carmem. Do ponto de vista financeiro, o Grupo Rede prevê entrar com R$ 613 milhões (valor que inclui os R$ 530 milhões do FI-FGTS) para cumprir o plano de investimentos da Celpa. Os outros R$ 2,9 bilhões serão financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo Banco da Amazônia (Basa), pelo governo do Pará e pelos fundos setoriais Reserva Global de Reversão (RGR) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Com o plano de recuperação operacional estruturado, o Grupo Rede concentra seu esforço em melhorar a sua estrutura de capital. A companhia está entre as mais alavancadas do setor elétrico, apresentando uma relação dívida líquida/Ebitda de 3,7 vezes ao final de março deste ano, patamar alto para um setor que trabalha com um nível de alavancagem entre 1,5 vez e 2 vezes. “Para o nosso tipo de concessão, que ainda demanda pesados investimentos, uma relação dívida líquida/Ebitda mais adequada seria de 2,5 vezes”, explica a executiva. Ao final do primeiro trimestre de 2010, a dívida líquida consolidada do grupo estava em R$ 4,3 bilhões.
Para cumprir essa meta, o Grupo Rede busca uma nova capitalização, cujo montante seria um pouco superior aos R$ 600 milhões injetados pelo FI-FGTS. “Isso pode ser ou através de um novo sócio estratégico ou por meio de uma oferta de ações”, revela. Dada a instabilidade no mercado, é pouco provável que a companhia realize uma oferta de ações no curto prazo, o que fortalece a ideia do ingresso de um novo sócio. Carmem afirma, inclusive, que a empresa tem conversado com todo tipo de investidor neste momento. “O grupo é, de fato, muito assediado”, diz a executiva, ressaltando que o novo parceiro deve ter o perfil de investidor de longo prazo.
Com essas ações, o Grupo Rede planeja alcançar a redução de seu endividamento até o final de 2011. “Queremos estar de cara nova até o final do ano que vem. Se fosse possível, até o final deste ano. Mas isso dependeria do apetite do mercado”, afirma Carmem. A executiva deixa claro que se a nova capitalização não ocorrer este ano, a companhia não terá problemas para atender aos compromissos imediatos. “Não estamos com a faca no pescoço. Somos alavancados, mas o curto prazo não nos preocupa”, garante a diretora-presidente, descartando a venda de ativos para acelerar a recuperação da saúde financeira da empresa.
Governança
O ingresso do FI-FGTS também representa uma nova etapa no processo de aperfeiçoamento das práticas de governança corporativa do Grupo Rede. O fundo terá quatro conselheiros de administração: dois na Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema (EEVP), controlador do grupo; um na holding Rede Energia; e um conselheiro em qualquer uma das distribuidoras do grupo - no momento, a escolhida foi a Celpa. O FI-FGTS ainda deterá um cargo de diretoria na Rede Energia e terá participação nos comitês internos. O grupo ainda promoveu Maurício Halewicz, da área de controladoria, ao posto de diretor de Relações com Investidores, cargo exercido anteriormente por Carmem, e também criou o comitê de gestão, que trata de assuntos financeiros, operacionais, de mercado e de regulação.
Esse novo processo também representa a imposição de metas operacionais e financeiras a serem cumpridas pelos atuais administradores do Grupo Rede. A atual diretoria foi eleita para comandar a empresa até abril de 2011, e, nesse contexto, não é por acaso que Carmem afirma que os resultados do processo de reestruturação aparecerão em 2011.
Com 3,11% dos papéis em circulação no mercado, Carmem revela a intenção do grupo em ampliar o seu free float no médio prazo, o que explica a intenção de melhorar as práticas de governança corporativa. “Quando decidirmos no futuro pela oferta de ações, que é o caminho natural, esperamos que o investidor nos veja com outros olhos”, comenta a executiva. Para ingressar no Grupo Rede, o FI-FGTS adquiriu 35% de participação da EEVP, que detém 66,94% da Rede Energia.
Economia
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Grupo Rede busca sócio para reduzir dívida
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PREVIDÊNCIA
Entenda as mudanças na aposentadoria em 2025
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
01/01/2025 19h00
Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2024 para 2025. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 92 pontos (mulheres) e 102 pontos (homens).
Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.
Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos (mulheres) e 64 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.
Professores
Em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos; e os homens, aos 59 anos. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.
O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Os professores estaduais e de grandes municípios obedecem às regras dos regimes próprios de previdência.
Aposentadoria por idade
Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.
Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.
Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano passado.
Regras que não mudarão
Por já ter sido cumprida, a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não mudará no setor privado. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar na promulgação da reforma, em 2019.
No serviço público, alguns terão de esperar mais um pouco, porque, além do pedágio, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo. Em tese, quem começou a contribuir para a Previdência muito jovem e entrou no serviço público há pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regra em 2025.
A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2024.
No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.
Simulações
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite simulações da aposentadoria no computador e no celular.
Simulação no computador
• Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
• Vá em "Serviços" e clique em "Simular Aposentadoria"
• Confira as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor
Simulação no celular
• Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS)
• Se necessário, clique no botão "Entrar com gov.br" e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma
• Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em "Simular Aposentadoria"
• Cheque as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor
• Caso precise corrigir algum dado pessoal basta clicar no ícone de lápis (à direita)
O segurado pode salvar o documento com todos os dados das simulações. Basta clicar em "Baixar PDF".
Economia
Salário mínimo passa para R$ 1.518 a partir desta quarta
Novo valor está de acordo com limites fixados pelo Congresso Nacional
01/01/2025 15h15
Valor representa aumento de R$ 106 em relação a 2024 Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O Brasil tem desde esta quarta-feira (1º de janeiro) um novo valor de R$ 1.518 para o salário mínimo, o que representa aumento de R$ 106 em relação a 2024 (R$ 1.412).
Segundo o governo federal, o novo valor incorpora a reposição de 4,84% da inflação de 12 meses apurada em novembro do ano passado (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 2,5% de ganho real.
O reajuste está de acordo com a nova regra aprovada pelo Congresso Nacional que condiciona a atualização do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Por essa nova norma - válida entre 2025 e 2030 - o salário mínimo terá ganho real de 0,6% a 2,5%.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pela regra anterior o reajuste deveria ser a reposição da inflação mais 3,2% (variação do Produto Interno Bruto em 2023).
O reajuste menor vai afetar a remuneração de 59 milhões pessoas que têm o rendimento ligado ao valor do salário mínimo, como empregados formais, trabalhadores domésticos, empregadores, trabalhadores por conta própria e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Impacto direto
O valor do salário mínimo tem impacto direto em despesas do governo federal como os pagamentos das pessoas aposentadas ou pensionistas, cerca de 19 milhões; de quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais de 4,7 milhões; dos trabalhadores com carteira dispensados do serviço, cerca de 7,35 milhões que acionaram o seguro-desemprego (dado de julho de 2024); e os trabalhadores que têm direito ao abono salarial (PIS-Pasep), cerca de 240 mil pessoas no ano passado.
A empresa Tendências Consultoria, de São Paulo, estima que a nova política de reajuste de salário mínimo vai gerar R$ 110 bilhões de economia dos gastos públicos até 2030, sendo que R$ 2 bilhões são previstos em 2025.
Entre 2003 e 2017, o salário mínimo teve 77% de ganho real (acima da inflação). Essa política de reajuste ficou interrompida entre 2018 e 2022. O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, durante o governo do ex-presidente Getúlio Vargas.
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