A novela da venda da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3) não tem data para terminar. Após o cancelamento pela Petrobras da venda da indústria para o grupo russo Acron, a estatal brasileira prepara nova licitação nos próximos 30 dias e a gigante russa dos fertilizantes deve participar da disputa.

Por meio de comunicado, a Petrobras anunciou que as negociações para a venda da UFN3 à russa Acron terminaram sem o fechamento do negócio. O principal motivo para que o contrato não fosse firmado foi a crise boliviana, que culminou na queda do ex-presidente Evo Morales. Além de ser o fornecedor oficial do gás natural – a matéria-prima para o funcionamento da fábrica –, a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) era sócia com 12% do negócio, com opção de ampliar a participação para 30%.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, o início das obras da fábrica terá atraso de, pelo menos, um ano. “No ano que vem, não teremos a  UFN3 em início de obra. A gente entende que não, porque estamos no fim do ano e até a publicação de um novo edital tem que recomeçar todo aquele trabalho. A Acron já garantiu ao governo do Estado que ela participará do novo processo. Eles me disseram que continuam interessados nesse novo edital, só que não sabemos se outros players terão interesse também”, afirmou. 

Segundo o governador Reinaldo Azambuja, a Petrobras deve publicar o novo edital em 30 dias. “Vamos ver como vem o novo edital, já era uma decisão da Petrobras de não continuar nesse setor de fertilizantes. A gente espera que faça isso com rapidez, o quanto antes tivermos esse investimento é mais uma atividade econômica importante para o desenvolvimento do Estado. Agora está nas mãos da Petrobras a publicação do novo edital. O diretor-presidente me disse que eles devem publicar a licitação de venda com o fornecimento do insumo [gás natural] junto”, explicou.

As obras na UFN3 foram interrompidas em dezembro de 2014, com 83% já concluídas, por ilegalidades apontadas pela Operação Lava Jato. A concretização da compra das ações pelos russos deveria retomar as obras do empreendimento, que fica em Três Lagoas, no começo de 2020. Conforme o cronograma divulgado pelo governo do Estado, as tratativas deveriam ter sido concluídas em agosto, posteriormente em outubro, e findaram com o anúncio da Petrobras no dia 26 de novembro. 

ENTRAVES

Na mesma ocasião, a estatal brasileira informou que também encerrou as negociatas da venda da Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) para a Acron. Em comunicado, a Petrobras informou que permanece com seu posicionamento estratégico de sair integralmente dos negócios de fertilizantes, visando à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia. Questionada sobre o porquê da não assinatura dos contratos, a Petrobras informou ao Correio do Estado que “segue analisando internamente todas as possibilidades de negócio que envolvam a Ansa e o projeto da UFN3”.

A Acron já havia negociado a compra de 2,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia da empresa pública boliviana por um período de 20 anos, válido a partir de 2023. Com a saída do presidente boliviano, o acordo foi desfeito e, sem o fornecimento da matéria-prima, a empresa russa pediu novo prazo ao Brasil.

Segundo o titular da Semagro, a crise na Bolívia foi o grande entrave para o fechamento do negócio. “Quando estava finalizando esse mês para a assinatura do contrato entre Acron e Petrobras, teve a crise na Bolívia. Eu até falei que ia ter um atraso na  negociação e, durante esse atraso, a Acron entrou com um pedido para a prorrogação do prazo [para assinatura do contrato] para 31 de março. Na verdade, a Acron que deu um tiro no pé, ela falou: ‘Olha não conseguimos assinar o contrato com a Bolívia, não sei se o Evo Morales vai continuar, se vão fornecer o gás’. E entrou com o pedido na Petrobras. Quando entraram com esse pedido, eles nos comunicaram. A Petrobras tomou a decisão no dia 26, a dúvida era se eles davam a prorrogação ou se cancelavam o processo e reiniciavam”, contextualizou Verruck. 

VENDA DO GÁS

O secretário ainda destacou que, no início das tratativas, tinha sido estabelecido que o comprador seria o responsável pela compra do gás. “A Petrobras entendeu que ninguém sabe se em março de 2020 as relações com a Bolívia estarão restabelecidas de tal forma que a Acron vai ter o gás. Por isso, a Petrobras tomou a decisão de encerrar a negociação. Nesse momento, não existe um processo de venda da Petrobras, conversei com eles e eles estão preparando um novo edital. O que a gente está sugerindo para eles é que em vez de fazerem sem o gás que coloquem que eles garantam o fornecimento do produto. O governador [Reinaldo Azambuja] falou para eles que, se a Petrobras não garantir, a Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul [MSGás] está disposta a assumir a entrega do gás para o futuro comprador”, explicou Verruck.

Outra discussão de mercado é a venda separada da Ansa e da UFN3. Conforme o secretário, o mercado entende que a unidade de fertilizantes tem um nível de atratividade de negócio que a Ansa não tem. “Quando você mistura, você diminui essa atratividade, mas isso não está definido, isso é uma discussão que está sendo feita, que pode atrair novos players”.
Sobre o recomeço dos trâmites, o secretário informou que o Estado tinha a expectativa de que a obra começasse em março e agora todas as estratégias terão de ser refeitas. “Nós já tínhamos trabalhado qualificação profissional, fornecedores, incentivos fiscais e tudo isso foi cancelado. Todo o processo começa do zero. A grande perda é que poderíamos ter uma indústria funcionando daqui 2 anos e isso está sendo postergado”, finalizou Jaime Verruck.

* Colaborou Bruna Aquino