O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo definindo que o atual Ministério da Economia será desmembrado em três pastas, sendo uma delas a da Fazenda, a outra o Ministério do Planejamento e a terceira o Ministério da Indústria e Comércio e Serviços.
A confirmação foi divulgada durante entrevista nesta quarta-feira (7) pelo coordenador de grupos técnicos do gabinete de transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante, ao lado de integrantes do GT de Indústria, Comércio e Serviços.
Mercadante ainda afirmou que o presidente eleito também definiu que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a agência de promoção de exportações, a Apex, ficarão na alçada do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, que será recriado.
Os integrantes desse grupo técnico também afirmaram que vão buscar formas de aumentar o chamado funding -os recursos para empréstimos do BNDES-, sem a ajuda de recursos públicos. Também defenderam uma reforma da TLP (Taxa de Longo Prazo), apontada como ineficiente, para viabilizar investimentos no Brasil.
Integrantes do grupo técnico de Indústria, Comércio e Serviços do gabinete de transição concederam entrevista a jornalistas, na tarde desta quarta-feira (7).
Mercadante adiantou que o futuro governo já definiu a recriação das três pastas, mas acrescentou que ainda há discussão em relação à abrangência delas. Estaria em estudo uma redefinição do que seria o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Pode haver transferência das responsabilidades sobre planejamento a longo prazo para o MDIC, deixando o ministério do Planejamento apenas com as questões mais momentâneas de orçamento, como a gestão de pessoas e questões orçamentárias anuais.
Esse modelo criaria um Ministério da Indústria, Comércio e Serviços extremamente fortalecido e que já está sendo cobiçado por vários atores importantes no gabinete de transição. Chegou-se a cogitar o nome do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), no início dos trabalhos da transição.
Outro cotado é o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto (MDB), que integra o grupo técnico da área. Rigotto foi coordenador do plano de governo da emedebista Simone Tebet nas eleições presidenciais, candidata que depois apoiou Lula no segundo turno.
O grupo técnico também informou que era uma solicitação e recomendação de seus membros ao futuro governo que a Apex e o BNDES integrassem esse ministério, que deixou de existir durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Na sequência, no entanto, Mercadante afirmou que Lula já havia decidido sobre a questão.
"O presidente deixou muito claro e os que tentaram argumentar em outra direção não passaram da preliminar com ele. A Apex e o BNDES estarão no novo Ministério de Desenvolvimento. Isso é uma determinação do presidente. Ele acompanhou o papel que a Apex teve de abrir e ampliar mercado de produtos brasileiros no passado. E ele acha que precisa de uma política ofensiva de comércio exterior e que não se confunde com o papel imprescindível do Itamaraty na Diplomacia. Mas precisa ter foco e ter ousadia e tratar da promoção de produtos brasileiros", afirmou Mercadante.
O controle da Apex é alvo de disputa nos últimos anos, entre o Ministério das Relações Exteriores e a área econômica. Os diplomatas argumentam que os trabalhos de promoção da exportação são complementares com as atividades diplomáticas, por isso defendem a unidade. Por outro lado, há o argumento de que a promoção das exportações está mais relacionada com as políticas de industrialização, por isso a agência deve estar atrelada à área econômica.
Em relação ao BNDES, Mercadante defendeu que ele precisa voltar a atuar fortemente no processo de reindustrialização brasileiro. O ex-ministro e um dos homens fortes do gabinete de transição criticou que atualmente o banco empresta mais recursos para a agricultura, em torno de 25% dos empréstimos, do que para a indústria, em torno de 19%.
"São duas determinações muito claras do presidente Lula", concluiu o ex-ministro a respeito da posição.
REFORMA DA TLP E FUTURO DO BNDES
O grupo técnico também defendeu a reforma da TLP, para alavancar os investimentos no Brasil. A taxa é a estabelecida para operações do BNDES. Uma das propostas avaliada é a criação de um "cardápio" de taxas, dependendo do prazo dos empréstimos.
"O que está em estudo é que, primeiro, como ela é, ela é ineficiente. Como está estabelecida, ela não tem nenhuma efetividade do ponto de vista de financiamento do investimento no Brasil. Portanto, ela tem que ser reformada", afirmou o economista Mauro Borges Lemos, ex-ministro e um dos coordenadores do grupo técnico.
"A TLP é rígida. Ela não só é muito alta, como ela é, como ela não é flexível. Então uma ideia que estamos trabalhando é um cardápio de TLPs, em função dos prazos do investimento. É claro que uma taxa de juros de um investimento de cinco anos é completamente diferente de uma taxa de juros para investimentos de 30 anos. O tempo de retorno tem que estar inteiramente relacionado com a taxa de juros que o tomador vai realizar", completou.
