Mais 68 indústrias com empreendimentos em Mato Grosso do Sul convalidaram incentivos fiscais concedidos por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado (Fadefe) neste mês, de acordo com deliberação publicada quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado pelo Fórum Deliberativo do MS Indústria.
Entre as empresas que aderiram ao fundo, está o grupo frigorífico Bello Alimentos Ltda., com quatro empreendimentos implantados, respectivamente, em Campo Grande, Eldorado, Aparecida do Taboado e Itaquiraí; e a Seara Alimentos Ltda., que teve três termos de acordo de incentivo revalidados para empreendimentos em Sidrolândia, Dourados e Itaporã. No entanto, este último grupo empresarial desistiu de aderir ao Fadefe para o empreendimento referente à atividade de carnes e derivados de suínos, projetado para Campo Grande.
Também tiveram adesões aprovadas pelo Fórum do MS-Indústria a Biosev, para fábrica de açúcar em Rio Brilhante; a Cargill Agrícola S. A., que tem indústria de óleo vegetal em Três Lagoas; a Greenplac Tecnologia Industrial Ltda., fábrica de MDF instalada neste ano em Água Clara; e o frigorífico Santa Rita do Pardo, no município de mesmo nome.
Do total de adesões, quatro foram pedidos de reconsideração e outras três “objetivando exclusivamente o perdão pelo descumprimento do termo de acordo”, conforme a resolução.
Foram indeferidas adesões para quatro indústrias, duas delas em Campo Grande e as demais em Sidrolândia e Terenos.
Reativação
Em outro decreto publicado hoje no Diário Oficial, o Fórum Deliberativo do MS-Indústria aprovou reativação de benefícios fiscais para a empresa Polifort Indústria e Comércio Plásticos Ltda. Os benefícios haviam sido concedidos em 2006 e de acordo com parecer dos conselheiros do Fórum, “a referida empresa sanou todas as pendências que culminaram no cancelamento dos incentivos”.
Balanço
Desde a criação do Fadefe, no fim de 2017, para atender a legislação federal e convalidar os incentivos fiscais foram realizadas seis reuniões do MS Indústria que analisaram 272 empresas que se comprometeram a gerar 6.912 empregos e investir R$ 6,370 bilhões nos próximos anos.
