Entrou em vigor na quarta-feira (1º) a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) proposta pelo governo federal para alguns produtos. Entre os alimentos, foram reduzidas as alíquotas de importação sobre o arroz, o feijão, a carne e outros produtos básicos.
A principal intenção do governo é aumentar a oferta dentro do País para tentar conter a escalada da inflação. Conforme analistas, essa redução não deve chegar às gôndolas dos supermercados, porque o Brasil é autossuficiente na produção da maioria dos alimentos.
Desde a semana passada, os produtos citados tiveram redução de 20% da taxa de importação. Foram incorporados 10% de queda na alíquota que se somam aos 10% já inseridos em novembro de 2021.
Um levantamento feito pelo Correio do Estado junto ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de Mato Grosso do Sul mostra que o impacto da primeira ocasião de redução dos impostos de importação dos alimentos até hoje não chegou às prateleiras.
Supervisora técnica e economista do Dieese, Andreia Ferreira, comenta que durante esse tempo os preços até aumentaram. “Estamos mexendo na variável do imposto, mas isso pouco influencia no preço final”, ressalta.
De acordo com o Dieese, em 12 meses, de abril de 2021 até o mesmo mês de 2022, o arroz teve pequena redução de 7,30%, mas feijão e carnes apresentaram altas de 9,52% e 10,13% respectivamente.
No recorte feito a partir da entrada em vigor da primeira redução do IPI, a variação de preços quase não existiu no caso do arroz, apresentando alta de 0,93%. Carne e feijão encareceram ainda mais, com altas de 3,32% e 17,37%, respectivamente.
COMPETITIVIDADE
A normativa vale até 31 de dezembro de 2023 e é considerada uma proposta boa por parte de alguns economistas. É o caso do doutor em economia Michel Constantino. Ele diz que medidas como essa aumentam a competitividade de produtos no mercado interno.
“A redução tem o objetivo de incentivar a compra internacional desses produtos da cesta de consumo do brasileiro para aumentar a oferta interna, com isso, aumenta a concorrência e os preços podem baixar”, analisa.
Segundo ele, essa já é uma prática adotada na venda de outros produtos.
“No âmbito do Mercosul, principalmente com a Argentina, isso funciona muito bem. Exemplo disso é o caso do milho. Os efeitos são concorrência e redução de preços”.
A medida abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, entre outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco.
Esses itens já haviam tido uma redução de 10% em novembro do ano passado, conforme a Resolução Gecex nº 269/2021.
Assim, somando-se a nova medida à medida anterior, mais de 87% dos códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tiveram a alíquota reduzida para 0% ou reduzida em um total de 20%.
Além desses itens, foram reduzidas as alíquotas de quase 6 mil produtos.
Em entrevista para a TV Brasil, Lucas Ferraz, Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, afirmou que há uma necessidade da redução que passa pela alta da inflação notada no começo deste ano.
“[Isso é] proveniente de um cenário global bastante adverso, que já vinha causando perturbações nas cadeias de suprimentos internacionais, com repercussões na inflação global, em função da recuperação pós-Covid-19, e adquire contornos ainda mais preocupantes com a guerra entre Rússia e Ucrânia”, resume.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia da inflação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na metade de cada mês, apresentou acumulado no ano de 4,93%. Essa é a maior marca para um mês de maio desde 2015.
ESTRATÉGIA
Apesar de a medida ser comemorada, o secretário-executivo da Economia, Marcelo Guaranys, admitiu que o corte tarifário “não necessariamente” será repassado para os preços de hoje, mas a chegada de bens importados aumentará a concorrência no Brasil e deve segurar novos aumentos.
Isso porque o Brasil é autossuficiente na produção destes três itens.
De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção total de feijão (incluindo as variedades e cores, preto e caupi) deverá atingir 3,1 milhões de toneladas, enquanto que o consumo interno é estimado em 2,85 milhões de toneladas.
No caso do arroz, o mesmo pode ser observado. A produção brasileira dá conta do consumo, e grande parte dos produtores mundiais, como Vietnã e China, produz variedades não tão aceitas no mercado brasileiro.
“Há uns três anos, os produtores nacionais de arroz diminuíram a área total cultivada, pois consideravam o preço bom e não aumentariam a produção porque não temos mercado para isso. Dessa forma, o excedente acaba de sendo exportado”, relata Andreia.
A carne bovina segue o mesmo caminho.
A produção brasileira e de MS é tão grande que a mercadoria é mais exportada e é um dos principais itens da balança comercial do Estado.
2,85 milhões de toneladas de feijão
De acordo com a Conab, a produção total de feijão (incluindo as variedades e cores, preto e caupi) deverá atingir 3,1 milhões de toneladas, enquanto que o consumo interno é estimado em 2,85 milhões de toneladas.
