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DESENVOLVIMENTO

Relicitações da BR-163 e Malha Oeste atraem investimentos para o Estado

Cronograma prevê que até 2023 concessões estejam sob o comando de novas empresas
03/12/2020 08:30 - Súzan Benites


Demandas pontuais da gestão estadual, as relicitações da Malha Oeste, antiga Noroeste do Brasil, e da BR-163 serão destravadas nos próximos anos. O governo federal qualificou os projetos ontem. 

De acordo com a gestão estadual, além de possibilitar a melhoria da logística, o avanço dos projetos atrai novos investimentos para o Estado.  

A reunião com o Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) qualificou os projetos de relicitação das concessões da ferrovia Malha Oeste, trecho de Mairinque (SP) até Corumbá (MS), e também da rodovia BR-163, trecho de 846 quilômetros, atravessando Mato Grosso do Sul, de Mundo Novo a Sonora.  

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Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, o avanço dos projetos deve atrair novos investidores para Mato Grosso do Sul.

“A partir de agora temos a possibilidade de novos investimentos e uma nova empresa operando a concessão [da ferrovia] de Mairinque a Corumbá e de Campo Grande a Ponta Porã. Outro projeto de grande interesse é a BR-163, que vai de Sonora a Mundo Novo. É uma ansiedade muito grande, temos uma série de projetos que estão pautados nesse planejamento. São dois assuntos extremamente importantes para logística e desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”, analisa Verruck.

Relicitação

O governo do Estado fez uma força-tarefa para reativar a malha ferroviária de Mato Grosso do Sul. 

“Reiteramos várias vezes com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para se chegar a uma solução que permitisse investir em melhorias na Malha Oeste. Primeiro passo foi tentar prorrogar a concessão da Rumo para que a empresa tivesse possibilidade de fazer novos investimentos. E isso só seria possível com a prorrogação, mas a proposta não andou. Em junho, depois de uma reunião que o governador e eu tivemos no Ministério da Integração, a Rumo optou por fazer a devolução da concessão, o que viabiliza a relicitação”, explicou Verruck.

Quando há a devolução de uma concessão, cria-se um processo de relicitação, que é encaminhado para avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

. Tanto a devolução da Malha Oeste por parte da Rumo SA e da BR-163 pela CCR-MSVias (as empresas que detêm essas concessões) já passaram pela avaliação da ANTT e faltava a aprovação por parte do Conselho do PPI.  

Cronograma

Ainda segundo a gestão estadual, o cronograma prevê que a publicação do edital de relicitação da BR-163 será no primeiro semestre de 2022 e o leilão no segundo semestre do mesmo ano. 

Já o edital da relicitação da Malha Oeste será no quarto trimestre de 2022 e o leilão, no primeiro trimestre de 2023.

“Para nós é importante. É longe? Não é longe? Tem de fazer uma série de estudos? O importante é que nós temos aprovada a relicitação e temos o cronograma para isso acontecer. Essa é a notícia fundamental, isso permite que a gente faça uma série de planejamentos. Empresas que têm seus planejamentos já podem considerar em seus portfólios que elas terão, em um prazo de quatro ou cinco anos, a disponibilidade de uma ferrovia”, pontuou Verruck.

Ainda de acordo com ele, o governo do Estado, em parceria com empresas privadas, desenvolveu uma série de estudos sobre a viabilidade da ferrovia. 

“Nós não temos dúvidas quanto a possibilidade de existência de investidores em decorrência do tamanho da demanda que nós temos em Mato Grosso do Sul. Não temos dúvida de que a existência da demanda e de investidores vai culminar em uma estrutura extremamente favorável para a concessão ferroviária”, acredita.

A CCR-MSVias vai continuar dando a manutenção à BR-163, mas não fará novos investimentos de duplicação das pistas até que a nova empresa assuma a concessão. 

No período, o pedágio continuará sendo recolhido pela empresa.

Ferrovia

O objetivo com a reativação da malha ferroviária do Estado é facilitar o escoamento da produção. Em agosto, durante a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) ao Estado, o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), pediu ao próprio presidente a relicitação da Malha Oeste.  

“Temos urgência na relicitação da Malha Oeste, a nossa antiga rede ferroviária. Isso é fundamental para o desenvolvimento e integração latino-americana. Com a revitalização da Malha Oeste, nós teríamos a primeira viabilizada integração sul-americana de Atlântico e Pacífico. Com certeza, [a ferrovia] vai dar uma grande capacidade de desenvolvimento social, de geração de oportunidades ao Brasil e, principalmente, ao Centro-Oeste brasileiro, tornando os nossos produtos mais competitivos nos mercados internacionais”, destacou Azambuja na ocasião.

O trecho operado pela Rumo no Estado integra o projeto da Ferrovia Transamericana, uma rota bioceânica ferroviária que liga os oceanos Pacífico e Atlântico. 

Ao contrário da rota bioceânica rodoviária, que precisa ser toda interligada, os trilhos da ferrovia já existem, só precisam de revitalização.  

Ainda durante a reunião, foram aprovadas a qualificação do Aeroporto de Campo Grande e a privatização do Parque da Serra da Bodoquena.