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STF reabre julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O voto do ministro Marco Aurélio, aposentado em julho deste ano, que analisou a ação antes de deixar o tribunal, continuou valendo e o placar da revisão está em 1 a 1

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O STF (Supremo Tribunal Federal) reabriu nesta quinta-feira (1º) o julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O ministro Alexandre de Moraes é o primeiro a votar.

O ministro Nunes Marques já votou contrário à proposta, antes de o julgamento ser suspenso nesta quarta-feira (30). O julgamento da revisão da vida toda já havia sido realizado em plenário virtual e estava com placar de 6 ministros favoráveis e 5 contrários, mas foi levado a plenário presencial após pedido de Nunes Marques, feito a menos de 30 minutos do final do prazo.

O voto do ministro Marco Aurélio, aposentado em julho deste ano, que analisou a ação antes de deixar o tribunal, continuou valendo e o placar da revisão está em 1 a 1.

Por este motivo, o ministro André Mendonça, seu sucessor na vaga, não votará.

ENTENDA A REVISÃO DA VIDA TODA Na ação, aposentados pedem que todas as suas contribuições, incluindo as realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar a renda previdenciária.

A reforma da Previdência de 1999 criou duas fórmulas de cálculo para a média salarial (que é a base do valor do benefício):


1. Regra de transição: Para quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999
A média salarial é calculada sobre 80% das maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994
2. Regra permanente: Para quem começou a contribuir com o INSS a partir de 27 de novembro de 1999
A média é calculada sobre 80% dos mais altos recolhimentos desde o início das contribuições (sem definir a data de início das contribuições)
Com isso, quem já era segurado da Previdência e concentrou seus maiores pagamentos no início da vida profissional, antes da criação do Plano Real, saiu prejudicado.


QUEM PODE SER BENEFICIADO PELA REVISÃO


A revisão da vida toda só pode ser aplicada a beneficiários que se encaixam nos seguintes requisitos:
- Entrou no mercado formal de trabalho (com carteira assinada ou contribuindo de forma individual) antes de julho de 1994

- Realizou parte considerável das suas contribuições mais altas ao INSS até julho de 1994 e, depois, concentrou recolhimentos sobre valores mais baixos

- Recebeu o primeiro pagamento da aposentadoria há menos de dez anos (prazo máximo para exercer o direito à revisão do benefício)
- Se aposentou antes do início da reforma da Previdência, em novembro de 2019

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PRODUÇÃO

Maior plataforma de petróleo do Brasil inicia operação no pré-sal

Unidade pode processar até 225 mil barris de óleo por dia

16/02/2025 13h30

Foto: SBM/DIVULGAÇÃO

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A maior unidade produtiva de petróleo em alto-mar (offshore) instalada no país até o momento, a Almirante Tamandaré (Búzios 7) começou a operar no Campo de Búzios, na Bacia de Santos, a cerca de 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, neste sábado (15).

O navio-plataforma tem capacidade para processar até 225 mil barris de óleo e 12 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

A unidade vai explorar 15 poços, sendo sete produtores de óleo, seis injetores de água e gás, um conversível (produtor e injetor) e um injetor de gás. Todos eles estarão interligados à plataforma por meio de uma infraestrutura submarina.

O Campo de Búzios é considerado um dos pontos mais promissores do chamado pré-sal brasileiro uma área de reservas petrolíferas formada por uma camada de rochas sedimentares e localizada em águas ultraprofundas da costa brasileira, entre 5 mil e 7 mil metros de profundidade.

Em nota, a Petrobras reafirmou a expectativa de que o Campo de Búzios se torne, em breve, seu maior campo de produção, podendo superar a marca de 1,5 milhões de barris de produção por dia. “O FPSO Almirante Tamandaré é parte do sexto sistema de produção de Búzios e contribuirá para que o campo alcance a produção de 1 milhão de barris de óleo por dia, previsto para o segundo semestre de 2025", afirmou a presidenta da companhia, Magda Chambriard.

A unidade foi afretada junto à SBM Offshore. Além de apresentar capacidade produtiva acima da média das unidades da indústria – que gira em torno dos 150 mil barris diários de óleo e de compressão de 10 milhões de m3 de gás – a Almirante Tamandaré conta com tecnologias de descarbonização, o que, de acordo com a Petrobras, contribui para redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Há também tecnologias para aproveitamento de calor, que reduzem a demanda de energia adicional para a unidade.

Também em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da unidade para a expansão da produção nacional.

“A entrada em operação do FPSO Almirante Tamandaré é mais um passo importante para fortalecer a produção de energia no Brasil. Essa plataforma tem tecnologia de ponta para produzir mais com menos impacto ambiental, utilizando sistemas modernos para reduzir emissões e otimizar o uso de energia. Isso reforça nosso compromisso com o desenvolvimento do setor de óleo e gás em bases sustentáveis”, afirmou.

O início da operação, neste sábado (15), coincidiu com o anúncio de que a Petrobras identificou novas reservas de petróleo em um poço (9-BUZ-99D-RJS ) da região oeste do Campo de Búzios, perfurado a cerca de 1.940 metros de profundidade, a partir de testes realizados a partir de 5,6 mil metros de profundidade.

O começo da operação ocorreu um dia após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter concedido as autorizações que faltavam para que o Consórcio da Jazida Compartilhada de Búzios, formado pela Petrobras (operadora que detém 88,9% de controle sobre o empreendimento), a CNOOC (7,34%) e a CNPC (3,67%) colocasse a unidade para funcionar.

Economia

Resultado da Lotofácil de ontem, concurso 3321, sábado (15/02): veja o rateio

A Lotofácil é uma das loterias mais populares no Brasil, com sorteios realizados seis vezes por semana, de segunda a sábado; veja números sorteados

16/02/2025 09h45

Confira o resultado da Lotofácil

Confira o resultado da Lotofácil Divulgação

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A Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso 3320 da Lotofácil na noite deste sábado, 15 de fevereiro de 2025, a partir das 20h (de Brasília). A extração dos números ocorreu no Espaço da Sorte, em São Paulo, com um prêmio estimado em R$ 8 milhões. Uma aposta acertou os 15 números sorteados e dividiram o prêmio máximo.

  • 15 acertos - 1 aposta ganhadora, (R$ 1.440.377,30 cada);
  • 14 acertos - 504 apostas ganhadoras, (R$ 856,05 cada);
  • 13 acertos - 14326 apostas ganhadoras, (R$ 30,00 cada);
  • 12 acertos - 135008 apostas ganhadoras, (R$ 12,00 cada);
  • 11 acertos - 628254 apostas ganhadoras, (R$ 6,00 cada);

1 apostas de Campo Grande - MS acertaram 14 números.

Confira o resultado da Lotofácil de ontem!

Os números da Lotofácil 3321 são:

  • 02 - 08 - 11 - 25 - 17 - 12 - 24 - 22 - 16 - 20 - 10 - 07 - 15 - 18 - 04

O sorteio da Lotofácil é transmitido ao vivo pela Caixa Econômica Federal e pode ser assistido no canal oficial da Caixa no Youtube.

Próximo sorteio: 3322

Como a Lotofácil tem seis sorteios regulares semanais, o próximo sorteio ocorre na segunda-feira, 17 de fevereiro, a partir das 20 horas, pelo concurso 3322. O valor da premiação vai depender se no sorteio atual o prêmio será acumulado ou não.

Para participar dos sorteios da Lotofácil é necessário fazer um jogo nas casas lotéricas ou canais eletrônicos.

A aposta mínima custa R$ 3,00 para um jogo simples, em que o apostador pode escolher 15 dente as 25 dezenas disponíveis, e fatura prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números.

Como apostar na Lotofácil

Os sorteios da Lotofácil são realizados diariamente, às segundas, terças, quartas, quintas, sextas-feiras e sábados, sempre às 19h (horário de MS).

O apostador marca entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante, e fatura prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números.

Há a possibilidade de deixar que o sistema escolha os números para você por meio da Surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos através da Teimosinha.

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

É possível marcar mais números. No entanto, quanto mais números marcar, maior o preço da aposta.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.

Para a aposta simples, com 15 dezenas, que custa R$ 3,00, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 3.268.760, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 20 dezenas (limite máximo), a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 211, ainda segundo a Caixa.

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