Nova medida tenta fazer desconto chegar às bombas após benefício de R$ 0,35 por litro não ter provocado queda no Estado em março
O desconto bancado pelo Governo Federal para reduzir o preço do diesel ainda não havia chegado às bombas de Mato Grosso do Sul quando a medida foi anunciada pela primeira vez neste ano. Em abril, levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou que o diesel S10 era vendido, em média, a R$ 7,35 por litro no Estado, mesmo após a criação de uma subvenção de R$ 0,35 por litro.
O cenário volta a ganhar atenção agora, com uma nova medida anunciada pelo Governo Federal nesta quarta-feira (9). Desta vez, a União autorizou um desconto de R$ 1 por litro no diesel rodoviário, em uma tentativa de conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional.
A Medida Provisória (MP) autoriza o pagamento do benefício a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis provocada pelos conflitos geopolíticos. O valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com as condições do mercado.
As empresas que aderirem ao mecanismo deverão descontar o valor correspondente no preço de venda do combustível e informar o abatimento na nota fiscal. A ANP ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e realizar o pagamento.
A nova medida ocorre em meio à volta do petróleo Brent à faixa de US$ 100 por barril, após o agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Segundo o Governo Federal, a pressão internacional é especialmente relevante para o diesel, já que mais de 25% do combustível consumido no Brasil é importado.
Além do diesel, o Governo Federal também anunciou a redução temporária das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o etanol hidratado.
A partir desta quinta-feira (10), a carga tributária sobre a gasolina será reduzida em R$ 0,63 por litro. Com a mudança, os tributos passam a representar R$ 0,16 por litro. A medida vale até 5 de outubro.
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, PIS/Pasep e Cofins serão zerados, o que representa redução de R$ 0,19 por litro na carga tributária.
A redução substitui e amplia a medida anterior de apoio à gasolina, que previa desconto de R$ 0,44 por litro e tem validade encerrada nesta quarta-feira.
Queda em MS
Levantamento do Procon-MS mostrou queda nos preços do diesel e do etanol entre julho e agosto em Campo Grande. No período, o diesel S500 recuou 5,03% no maior preço encontrado no pagamento com cartão de crédito, enquanto o diesel S10 caiu 2,67%. O etanol teve redução de 1,87%.
Dados da ANP também apontaram que o etanol chegou a R$ 3,86 por litro na média de Mato Grosso do Sul, o menor preço médio registrado em 51 semanas.
O histórico do diesel, porém, mostra que a criação de um benefício federal não significa necessariamente redução imediata nas bombas. A evolução dos preços no Estado deverá indicar quanto do novo desconto de R$ 1 por litro será efetivamente repassado ao consumidor.
