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Alteração na lei prevê o cancelamento automático da carteira de motorista aos 75 anos de idade caso seja aprovada neste país

Por Iara Alencar
07/04/2026
carteira de motorista

Créditos: Unsplash

Desde que apresente condições físicas e cognitivas, todo e qualquer cidadão pode ter acesso à emissão da carteira de motorista. No entanto, entrou em discussão, em Portugal, o debate sobre a condução envolvendo idosos, já que uma petição pública propõe proibir pessoas a partir de 75 anos de dirigir. Nesse cenário, o etarismo ganha os holofotes e gera descontentamento entre essa segmentação.

Carteira de motorista em pauta

Conforme a análise das autoridades, o intuito da petição é estabelecer uma idade limite para garantir o direito a dirigir. A proposta prevê o cancelamento automático da carta aos 75 anos, já que há a sustentação do elevado risco de declínio cognitivo, visual e motor. Na prática, isso ocorre devido aos constantes casos envolvendo manobras perigosas, circulação em contramão ou dificuldade em reagir a imprevistos.

Créditos: Unsplash

Em contrapartida, especialistas em geriatria e segurança rodoviária reforçam que a medida pode comprometer o direito de ir e vir de milhares de pessoas. Sobretudo, os profissionais reforçam que nem todas as pessoas acima de 75 anos apresentam o mesmo ciclo de envelhecimento natural e que a noção para conduzir um veículo pode ser comprometida em qualquer faixa etária.

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Enquanto a petição é discutida, os motoristas idosos permanecem à frente do volante e com suas carteiras de motorista em mãos. Segundo a legislação atual, a renovação do documento precisa contar com exames médicos obrigatórios, dispensando um teto etário. Para os apoiadores da medida, o limite ainda não é suficiente para antecipar os riscos durante as avaliações.

Implicação perante a proibição

Caso as autoridades decretem um limite máximo para garantir o direito à condução, é possível que pessoas acima de 75 anos sejam marginalizadas. Em outras palavras, sem alternativas viáveis de mobilidade, esses indivíduos tendem a sofrer com o isolamento social, dificuldades no acesso a cuidados básicos, como saúde, e perda de qualidade de vida.

A fim de evitar transtornos ainda maiores, é importante que transportes públicos sejam adaptados para garantir uma melhor acessibilidade. Por sua vez, é importante que os serviços atendam às demandas, incentivando sempre a interação com outras pessoas. Assim, sem novas alternativas, a terceira idade corre o risco de enfrentar questões psicológicas devido ao sentimento de não pertencimento.

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Iara Alencar

Iara Alencar

Formada em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência com assessoria de comunicação, com passagem pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió. Já atuou como redatora em sites esportivos (Portal Times) e na produção de conteúdo para web.

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