Nos últimos meses foi reverberado o rumor de que uma espécie de 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seria debitado após aprovação do Governo Federal. Contudo, a informação não passa de suposições, tendo em vista a inexistência de uma lei, medida provisória ou decreto que garanta o benefício aos assistidos.
Os rumores surgiram ainda em 2020, no período em que o mundo era assolado pela pandemia da Covid-19. Na época, as redes sociais foram tomadas por falsas informações de que um projeto de lei iria assegurar o pagamento extra como meio de ajudar os aposentados diante da crise econômica. De fato, o texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), chegou a ser debatido no Congresso, mas nunca foi aprovado.
Devido às constantes pressões da população, a proposta costuma ser retomada de tempos em tempos, mas sem avanço concreto. A princípio, para que o 14º salário se torne realidade, será necessária a aprovação do Congresso. Nesse ínterim, o Governo Federal teria que garantir recursos no orçamento para custear a empreitada. O problema é que toda a tramitação acarretaria impacto financeiro elevado nas contas públicas.
Aposentados terão “dinheiro extra” na conta
Embora a 14ª fatia seja um sonho fora da realidade atual do Brasil, o pagamento do 13º salário está mais que assegurado. A façanha irá garantir que todos os aposentados e pensionistas do INSS sejam contemplados com valores adicionais. Para o ano presente, o governo assinou o decreto de antecipação, com a primeira parcela sendo paga em abril e a segunda, em maio.
