O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que doenças que afetam a cognição, a visão, a mobilidade ou que causam perda de consciência podem impedir a obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, na Irlanda, novas regras passaram a caçar documentações de condutores que apresentem arritmia cardíaca ou diabetes.
A sujeição às novas regras diante do estado da saúde gerou questionamentos por parte dos motoristas. Como de costume, todos os anos os irlandeses são obrigados a informar as condições médicas de longo prazo ao National Driver Licence Services. Esse mecanismo é uma exigência, especialmente para aqueles que possuem doenças ou lesões que comprometam a segurança perante o volante.
Ao preencher o formulário e omitir as informações corretas, os irlandeses podem sofrer multas graves, desqualificação e processos judiciais. Nesse ínterim, a Road Safety Authority (RSA), por meio do guia Sláinte agus Tiomáint e do National Driver Licence Service (NDLS), estabelece uma lista de condições médicas que precisam ser declaradas ao solicitar ou renovar a carteira de motorista.
Mas, afinal, quais são essas doenças?
- Diabetes tratado com insulina e/ou comprimidos de sulfonilureia (seu médico pode informar se você está tomando esses medicamentos ou não);
- Epilepsia;
- Acidente vascular cerebral (AVC) ou ataques isquêmicos transitórios (AITs), (AVCs menores) com quaisquer sintomas associados com duração superior a um mês;
- Ataques ou apagões;
- Qualquer tipo de cirurgia cerebral, abscesso cerebral ou traumatismo craniano grave que exija internação, ou tumor cerebral, lesão na coluna vertebral ou tumor na coluna vertebral;
- Um marcapasso cardíaco implantado;
- Um desfibrilador cardíaco implantado (CDI);
- Ataques repetidos de tontura súbita e incapacitante;
- Qualquer outra condição neurológica crônica, como esclerose múltipla, doença de neurônio motor ou doença de Huntington;
- Um problema sério de memória ou períodos de confusão;
- Abuso ou dependência persistente de álcool;
- Uso indevido ou dependência persistente de drogas;
- Doença psiquiátrica grave ou problemas de saúde mental;
- Doença de Parkinson;
- Síndrome da apneia do sono;
- Narcolepsia;
- Qualquer condição que afete sua visão periférica;
- Perda total da visão em um olho;
- Qualquer condição que afete ambos os olhos, ou o olho restante caso o condutor tenha apenas um olho (excluindo daltonismo, miopia ou hipermetropia);
- Dificuldade de auditoria grave;
- Dificuldade grave de aprendizagem;
- Qualquer problema persistente nos braços ou pernas que impeça a condução de veículos apenas com câmbio automático;
- Qualquer problema persistente nos braços ou pernas que limite a condução de um veículo adaptado.
Por que problemas cardíacos e diabetes entram no rol?
Diante da lista em questão, a presença de problemas cardíacos, como arritmia, pode gerar dúvidas quanto à cassação da carteira de motorista na Irlanda. Para uma melhor compreensão, as condições listadas tendem a provocar tonturas, desmaios ou apagões repentinos. Como resultado, a segurança do condutor, de outros motoristas e pedestres é colocada em risco.
Em contrapartida, a diabetes ingressa no rol porque, quando agravada por episódios severos de hipoglicemia, também pode levar o motorista à queda súbita de açúcar no sangue. Dessa forma, desmaios tendem a surgir, comprometendo a capacidade de operar à frente do volante.
