Nos próximos dias, bancos devem enviar mensagens a clientes informando sobre o bloqueio de chaves Pix em contas suspeitas de fraude. A medida, em análise pelo Banco Central (BC), permitirá que os usuários recebam um alerta antes de concluir transferências para contas bloqueadas, oferecendo maior proteção contra golpes.
A iniciativa surge em resposta ao crescimento de fraudes envolvendo contas laranja, que têm sido utilizadas para movimentações financeiras ilícitas em todo o país. O mecanismo funcionará de forma automática: ao consultar uma chave Pix que pertence a uma conta bloqueada, o sistema exibirá a notificação indicando que a operação não pode ser concluída.
Essa ação integra um conjunto de medidas adotadas pelo BC para fortalecer a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e reduzir o risco de perdas para usuários comuns. Além do alerta, a regulamentação incentiva as instituições financeiras a manter monitoramento constante de transações suspeitas.
Regras e medidas já em vigor
Na semana passada, o Banco Central publicou a Resolução 501, que obriga bancos e instituições de pagamento a utilizar todas as informações disponíveis para rejeitar transações consideradas suspeitas.
O mecanismo funciona como um bloqueio preventivo, complementando os sistemas de monitoramento já existentes, e deve ser aplicado de forma criteriosa para equilibrar prevenção de fraudes e proteção de consumidores que possam ser vítimas de crimes de identidade.
Internamente, o BC ainda discute a possibilidade de punir titulares de CPFs e CNPJs usados em esquemas criminosos. Bancos defendem a exclusão temporária de até cinco anos para contas laranja, enquanto a autarquia teme penalizar pessoas inocentes, uma vez que criminosos frequentemente utilizam dados de terceiros sem autorização.
