A Prefeitura de Aparecida, no interior de São Paulo, apresentou um projeto de lei (nº 48/2025) que cria a Taxa de Turismo Sustentável. O objetivo é custear os impactos provocados pelo intenso fluxo de turistas e romeiros que visitam o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, principal referência do turismo religioso no país.
A proposta ainda será apreciada pela Câmara Municipal e pode sofrer alterações antes da votação. O projeto prevê valores diferenciados conforme o tipo de veículo: carros de passeio pagariam R$ 10, motocicletas R$ 5, vans e kombis R$ 20, micro-ônibus R$ 40 e ônibus de turismo R$ 70.
Veículos oficiais e os de moradores de Aparecida e cidades vizinhas estariam isentos, assim como aqueles que circularem em eventos de interesse público reconhecidos pela prefeitura. O descumprimento da taxa geraria multa inicial de R$ 147, dobrada em caso de reincidência.
Fundo Municipal de Turismo Sustentável e impacto urbano
O valor arrecadado seria destinado ao Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), administrado pela Secretaria de Turismo. Os recursos seriam aplicados em serviços diretamente afetados pelo turismo, como limpeza urbana, manutenção de vias, praças e mobiliário urbano.
O prefeito Zé Louquinho justifica a iniciativa destacando que a circulação de milhões de visitantes gera custos extraordinários que o orçamento municipal não cobre sozinho. Segundo ele, os impactos sobre a infraestrutura e o meio ambiente da cidade vão além das demandas dos moradores, tornando necessária a contribuição dos turistas.
A proposta segue modelo similar adotado em outros municípios turísticos, como Campos do Jordão, e busca equilibrar a preservação da cidade com a sustentabilidade financeira frente à alta movimentação turística.
