Nesta quarta-feira (21), uma medida provisória foi assinada alterando o modelo de cálculo do salário mínimo dos professores da educação básica da rede pública brasileira, previsto na Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008). Sobretudo, o reajuste para a temporada 2026 será de 5,4%, façanha que garantiu a saída de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando a jornada de 40 horas semanais em todo o país.
Na prática, a nova fórmula estabelece que o reajuste anual será composto pela soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apuradas nos cinco anos anteriores.
Diante da mudança de curso, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o piso salarial da classe terá um aumento de R$ 262,86 no ano atual. Seguindo a lógica da regra anterior, o reajuste seria de apenas R$ 18, correspondendo a 0,37% da inflação. No mais, o valor oficial será publicado em portaria do Ministério da Educação (MEC).
“A correção do piso nunca deverá ficar abaixo da inflação do ano anterior. Com a medida, em 2026, o piso será atualizado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. Investir na educação é garantir melhores condições de remuneração aos nossos professores. Isso é respeito e compromisso com quem dedica a vida a ensinar”, publicou o petista em suas redes sociais.
Professores comemoram alteração
A partir do cálculo atualizado, o piso do magistério terá ganho real a cada ano. Conforme o MEC, a medida pretende adequar a Lei do Piso às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 108, que instituiu o novo Fundeb. A nova fórmula prevê que o piso salarial nacional mantenha, no mínimo, o poder de compra e busque o ganho salarial real.
