Um país da América do Sul possui regras diferentes na comparação com o Brasil no que diz respeito à pensão alimentícia. Na Colômbia, por exemplo, o benefício pode continuar sendo pago aos filhos que já são maiores de idade, dependendo de alguns critérios a serem seguidos.
A legislação colombiana diz que a pensão alimentícia pode durar até os 25 anos, porém não se trata de uma extensão automática. O pagamento varia de acordo com a jurisprudência de cada cidade. O critério principal a ser seguido diz que os filhos não podem ter renda própria, devem comprovar que continuam estudando e não possuem parceiro fixo.
De acordo com especialistas, é possível usar esses fatores para avaliar se o jovem tem capacidade ou não de sustento próprio. Se a autonomia financeira for confirmada, o governo da Colômbia pode encerrar o pagamento. O curioso é que essa lei também se aplica aos adolescentes. Se o menor de idade já possui trabalho formal e mantém um relacionamento estável, é tratado como emancipado.
Critérios da pensão alimentícia na Colômbia diferem do Brasil
Essa emancipação é vista como uma condição para que seja solicitada a exclusão da pensão. Nesses casos, os pais devem entrar com um pedido judicial, que será analisado e, se comprovado, o pagamento é interrompido. Ou seja, no fim das contas, o auxílio é entregue na Colômbia aos filhos que realmente precisam financeiramente dos pais.
Por outro lado, as regras no Brasil são diferentes. Apesar de muitas pessoas acharem que a pensão alimentícia se encerra com a maioridade, é comum que dure até os 24 anos, desde que o jovem siga estudando, normalmente no ensino superior. O benefício, nesses casos, funciona como uma espécie de apoio durante a formação profissional e tem respaldo legal na legislação brasileira.
