Em diversas estradas do território brasileiro, é comum a presença de motoristas esbanjando veículos com o ronco do escapamento, causando poluição sonora. No entanto, um projeto que avança na Câmara dos Deputados está prestes a multar em R$ 1 mil condutores que forem parados em blitz com o problema evidenciado.
O Projeto de Lei 4573/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), promete punir severamente veículos com escapamento aberto ou silenciadores adulterados. A proposta ainda institui, em casos de reincidência, que o motorista seja preso. Sendo assim, passam a ser monitorados carros e motocicletas modificados.
Além do barulho excessivo propagado pelo escapamento alterado, alguns carros podem soltar fumaça, ponto que tende a desencadear acidentes. No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a multa por ruídos é enquadrada como infração grave, com a cobrança de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a retenção do veículo para ajuste.
De acordo com o autor do projeto, o PL busca combater práticas que comprometem a ordem pública e o meio ambiente sonoro nos centros urbanos. Por outro lado, a mudança fortalece a fiscalização contra condutores que ignoram as punições administrativas atuais. “A reincidência demonstra elevado grau de desrespeito às normas e impõe ao Estado a necessidade de resposta mais firme”, afirma Kataguiri.
Entenda um pouco mais sobre o projeto
Na prática, se aprovado, o projeto irá decretar que qualquer instalação, remoção ou alteração destinada a ampliar o ronco do escapamento original do veículo entra no escopo da regra. Sobretudo, a reincidência dentro de 12 meses gera prisão simples em regime semiaberto ou aberto, ou multa de R$ 1 mil. Porém, uma nova infração duplica o valor.
Conforme o texto assinado pelo deputado, o barulho do escapamento deixa de ser apenas infração administrativa e pode se tornar crime quando repetido. Embora o sinal de alerta dos motoristas tenha sido ligado, o PL tramita em caráter conclusivo e percorre três colegiados: Viação e Transportes; Administração e Serviço Público; e CCJ (Constituição e Justiça e de Cidadania). No mais, com o aval, seguirá ao Senado.
