Comercialmente, o petróleo é uma das substâncias mais cobiçadas do mundo, principalmente por sua importância na produção de combustíveis. Embora não seja tão facilmente encontrado, é possível se deparar com o material em lugares impensáveis, como em uma propriedade privada. Apesar da façanha, o recurso mineral não pertence ao proprietário do terreno em que foi descoberto.
De acordo com a Constituição Federal, os recursos do subsolo são bens da União, o que inclui petróleo e gás natural. Por se tratar de uma propriedade privada, a legislação prevê que o dono do terreno tem direito a uma compensação financeira pela exploração desses bens. Assim, o interesse torna-se benéfico tanto para o Estado quanto para o dono da área.
A título de curiosidade, a Lei 9.478/97 defende que o proprietário do terreno deve receber valores pela ocupação da área utilizada na exploração, geralmente calculados por quilômetro quadrado. Por sua vez, garante uma participação de 0,5% a 1% sobre a produção de petróleo ou gás natural, montante definido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Apesar de as informações gerarem certa expectativa, é válido destacar que a exploração do material não gera riqueza imediata. Isso porque a produção fica condicionada a investimentos em infraestrutura, tempo de extração e volume do recurso disponível. Justo ou não, a União prioriza equilibrar o direito dos interessados sem comprometer a área.
Quais são as nações com as maiores reservas de petróleo?
Ainda que apresente um dos piores índices de desenvolvimento da América do Sul, a Venezuela é a nação com o maior número de reservas de petróleo em todo o planeta. De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o país detém cerca de 303,8 bilhões de barris em sua conjuntura. Mas, afinal, quais os demais destaques?
- 1º lugar: Venezuela – 303,8 bilhões de barris;
- 2º lugar: Arábia Saudita – 297,5 bilhões de barris;
- 3º lugar: Canadá – 168,1 bilhões de barris;
- 4º lugar: Irã – 157,8 bilhões de barris;
- 5º lugar: Iraque – 145,0 bilhões de barris;
- 6º lugar: Rússia – 107,8 bilhões de barris;
- 7º lugar: Kwait – 101,5 bilhões de barris;
- 8º lugar: Emirados Árabes Unidos – 97,8 bilhões de barris;
- 9º lugar: Estados Unidos da América – 68,8 bilhões de barris;
- 10º lugar: Líbia – 48,4 bilhões de barris.
