Na hora de comprar ovos de Páscoa, é comum se deparar com produtos quebrados nas prateleiras, o que costuma gerar dúvidas sobre os direitos do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor é claro: todo produto deve ser entregue em perfeitas condições de uso, sem defeitos que comprometam sua qualidade.
Quando um ovo de chocolate está quebrado sem aviso prévio, é considerado um vício de qualidade. Na prática, significa que o item não atende ao padrão esperado no momento da compra. Ainda assim, muita gente se pergunta se o mercado é obrigado a dar desconto nesses casos e a resposta é não. O lojista não é obrigado a reduzir o preço, mas também não pode vender um produto defeituoso sem informar o cliente.
Para evitar prejuízos, muitos estabelecimentos optam por criar as chamadas “cestas de avariados”, oferecendo descontos que podem variar entre 30% e 50%. Nesses casos, o consumidor compra já ciente da condição do produto. Por outro lado, se o ovo foi vendido como inteiro e chegou quebrado, o cliente pode escolher entre três alternativas: trocar por outro em perfeito estado, receber o dinheiro de volta ou negociar um abatimento no valor pago.
O que fazer caso os ovos de Páscoa estejam quebrados?
Vale destacar que, se o defeito foi informado previamente e o desconto aplicado, não cabe reclamação posterior pelo mesmo motivo. Ainda assim, alguns cuidados são importantes: a embalagem deve estar intacta, sem furos ou violação e o peso do produto deve ser mantido, já que a quantidade de chocolate não muda mesmo com a quebra.
Outro ponto de atenção são os brindes. Em muitos casos, especialmente para crianças, o brinquedo dentro do ovo é tão importante quanto o chocolate. Se ele estiver danificado ou incompleto, o consumidor tem direito à mesma solução prevista em lei, já que o brinde também faz parte do produto adquirido.
