Na última quarta-feira (1º), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo), iniciativa que visa fomentar a exploração e o uso da energia geotérmica no Brasil.
A nível de conhecimento, a energia geotérmica é proveniente do calor do interior da Terra, sendo explorada por meio de rochas e águas subterrâneas. Nesse ínterim, a energia é transformada em eletricidade ou usada em forma de calor mesmo. Por ser considerada uma fonte de energia renovável, torna-se uma solução limpa, contrariando o uso dos combustíveis fósseis.
“O Brasil tem um potencial geotérmico expressivo em diversas regiões do território nacional. Com o programa, vamos transformar esse potencial em oportunidade concreta de geração de energia limpa, promovendo o crescimento sustentável”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o CNPE.
Para colocar em prática, o programa utilizará recursos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Ainda que toda a tramitação esteja em andamento, a resolução do Progeo estabelece a necessidade da criação de marcos legais e infralegais. Por sua vez, serão usadas para incentivar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de servir para a estruturação de políticas públicas voltadas ao aproveitamento sustentável do potencial geotérmico do país.
Qual a importância do programa para o Brasil?
Embora o Brasil já possua uma matriz elétrica 90% renovável, existe a necessidade de garantir segurança energética, resiliência econômica e sustentabilidade ambiental. Os três segmentos colaboram para o desenvolvimento de novas fontes firmes e de baixa emissão de carbono. Assim, a energia geotérmica aparece como alternativa estratégica para ampliar a diversidade da matriz e avançar na transição energética.
