O governo do Rio Grande do Sul propôs à Assembleia Legislativa a criação do programa “Família Gaúcha”, voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social. O projeto, inspirado no Bolsa Família, prevê o pagamento mensal de R$ 200 por família e um adicional de R$ 50 para lares com crianças.
O investimento estimado é de R$ 120 milhões, provenientes do Fundo de Reconstrução (Funrigs). A votação do projeto foi adiada para a próxima terça-feira, a pedido do governo estadual.
A decisão ocorreu após a apresentação de uma emenda que modifica pontos importantes do texto original. O objetivo é ajustar regras de funcionamento e garantir maior controle sobre os recursos destinados ao programa.
Ajustes e tramitação do programa
A emenda apresentada pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), define que apenas um integrante por núcleo familiar poderá ser beneficiado e limita o funcionamento do programa a 24 meses. Também determina a publicação de relatórios semestrais com informações sobre a execução e o impacto social das ações, reforçando a transparência na gestão dos recursos públicos.
Apesar das mudanças, o valor do benefício não foi incluído oficialmente na emenda, mas segue como referência apresentada pelo Executivo. O programa tem caráter temporário e será voltado exclusivamente a famílias em situação de vulnerabilidade, com critérios de seleção definidos por regulamentação posterior.
A oposição pretende apresentar novas emendas antes da votação, buscando ampliar o debate sobre os critérios de elegibilidade e a duração do benefício. Enquanto isso, o governo argumenta que o “Família Gaúcha” será uma medida emergencial de apoio à população mais afetada por dificuldades econômicas.
