Enquanto o governo brasileiro segue sem regulamentar o uso das redes sociais por parte de crianças, uma outra nação decidiu remar contra a maré. A partir desta quarta-feira (10), a Austrália vai proibir menores de 16 anos de terem contas em plataformas digitais. Ainda que a medida tenha gerado debates entre os nativos, tem a finalidade de garantir a segurança dos jovens no meio digital.
Regras para redes sociais
Com o decreto assinado, plataformas como Instagram, TikTok e YouTube serão obrigadas a bloquear mais de um milhão de perfis no país. De acordo com o governo australiano, o martelo batido prioriza extinguir a “epidemia de riscos digitais” que assola crianças e adolescentes. Em suma, tem o objetivo de impedir exposição a conteúdo nocivo, combater cyberbullying e prevenir o aliciamento de jovens online.
Embora muitas pessoas estejam relutantes quanto à medida, a nova lei pode servir como um teste. Caso os dados comprovem a redução de situações danosas envolvendo a segmentação, tende a ser implantada em outras nações espalhadas pelo mundo. A ideia é pressionar as plataformas a redefinirem as políticas de acesso, garantindo segurança digital, proteção dos menores e o combate a conteúdos falsos.
O que deve acontecer em caso de não regulamentação?
A fim de garantir que todas as redes sociais sigam a nova legislação, o governo australiano determinou que a responsabilidade recai sobre as empresas, não sobre os pais ou os jovens que tiverem acesso às plataformas. Dessa forma, aquelas companhias que não respeitarem a medida podem sofrer multas que chegam a mais de R$ 170 milhões em caso de reincidência.
Por sua vez, as empresas são obrigadas a adotar “medidas razoáveis” para impedir o acesso de menores, incluindo tecnologias de verificação de idade, como checagem de documentos e reconhecimento facial ou de voz. Nesse ínterim, a norma institui que ficarão de fora das implicações apenas serviços educacionais dirigidos a crianças e aplicativos de mensagens.
