A Dinamarca deu um passo decisivo na criação de novas regras para o ambiente digital ao propor a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A iniciativa, apresentada pela primeira-ministra Mette Frederiksen, surgiu como resposta ao aumento de preocupações envolvendo a saúde mental de crianças e adolescentes e recebeu apoio da maior parte do parlamento.
O governo dinamarquês defende que limitar o uso de plataformas digitais pode ajudar a reduzir impactos negativos associados ao tempo excessivo de tela e ao consumo de conteúdos inadequados.
Regras, exceções e reforço da proteção digital
O Ministério da Digitalização informou que adolescentes acima de 13 anos poderão acessar as plataformas caso tenham autorização formal dos pais ou responsáveis. Ainda não há definição sobre quais redes serão afetadas ou quais métodos serão usados para verificar a idade dos usuários, mas o governo afirma que menores não devem ter contato com ambientes que exponham conteúdos sensíveis ou funcionalidades comerciais.
Para viabilizar as ações, o acordo inclui o investimento de 160 milhões de coroas dinamarquesas, o equivalente a R$ 132 milhões, destinados a programas voltados à proteção online de jovens.
Entre as iniciativas planejadas estão o fortalecimento da supervisão da Lei de Serviços Digitais da União Europeia e apoio ao desenvolvimento de plataformas mais seguras. O governo também pretende intensificar o combate à publicidade ilegal produzida por influenciadores, que tem atingido crianças e adolescentes com frequência crescente.
A justificativa para a medida está ligada ao aumento de crimes virtuais envolvendo menores e ao impacto do uso contínuo de telas sobre a rotina dos jovens. Autoridades dinamarquesas apontam que o excesso de tempo online prejudica o sono, reduz a concentração e amplia a exposição a riscos que não são facilmente identificados por usuários mais novos.
