Nos últimos meses, o Governo Federal decretou a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais. Nesse período, o planejamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva inclui acelerar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Após reuniões realizadas com ministros, o chefe de Estado autorizou a concessão da facial para renovação e manutenção de benefícios sociais.
De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o controle de dados no país será realizado para garantir os direitos de quem precisa. “A implementação será gradual, começando com as novas concessões. Para quem já tem o benefício, o prazo para se adequar será um pouco maior”, disse, explicando que há exceções para a obrigatoriedade por parte das pessoas com mais de 80 anos e dificuldade de mobilidade.
O mecanismo facilitador somente foi adiante devido à assinatura do acordo entre governo e Caixa Econômica Federal. A coleta da biometria da CIN vai ser aproveitada por meio da capilaridade da instituição financeira no atendimento a comunidades remotas e de vulnerabilidade social. Para se ter uma noção da mudança de panorama, com a obrigatoriedade do cadastro biométrico, já são mais de 150 milhões de registros.
“A medida contribui para garantir a soberania aos dados do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurar a autonomia tecnológica nacional, a integridade e a segurança das informações e a privacidade dos cidadãos e cidadãs”, afirma o governo, que sacramentou ainda a Rede Nacional de Dados da Saúde, conectando diferentes sistemas de saúde e permitindo o compartilhamento seguro e padronizado de informações.
Benefício será lançado nos próximos dias pelo governo
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ampliação do Auxílio Gás será lançada nos próximos dias com o aval do Governo Federal. A ideia tem a finalidade de garantir gás de cozinha gratuito a mais de 15,5 milhões de famílias (mais de 46 milhões de pessoas). A informação foi repassada durante o programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Além dos efeitos econômicos, de possibilitar que a pessoa tenha dignidade para cozinhar seus alimentos, nós vamos reduzir muito o índice de queimaduras de crianças, de mulheres, de acidentes domésticos, que na busca por alternativas ao botijão de gás, usam líquidos, entre eles álcool para cozinhar, e com isso gera muitas queimaduras, e nós queremos portanto dar dignidade a essas pessoas”, afirmou o ministro
