Em um cenário tomado pelo crescimento de despesas mensais, é comum que o número de endividados escale na mesma proporção. A fim de evitar que inadimplentes permaneçam atolados em dívidas, um país europeu decidiu contornar o percurso. Como resultado, a Agência Tributária (Hacienda) passa a ter o poder de ordenar o cancelamento imediato de contas bancárias e cartões de crédito dos devedores.
Esse mecanismo foi aprovado pelo Governo da Espanha, prometendo atingir pessoas comuns e entidades jurídicas que integrem a lista de inadimplentes fiscais do país. Ainda que a medida tenha levantado questionamentos, é sustentada por ser uma resposta assertiva ao aumento das dívidas não pagas. Por sua vez, a imposição busca ainda asfixiar financeiramente os sonegadores.
Na análise das autoridades, a Agência Tributária espanhola deve intensificar o monitoramento de ativos financeiros para combater a evasão de dívidas em solo europeu. Nesse sentido, a nova regra permite que o fisco notifique as instituições financeiras para interromper o fornecimento de serviços de crédito a devedores contumazes.
Um outro detalhe que merece ser destacado é que o protocolo não se limita apenas a contas correntes. Isso porque também atinge limites de cheque especial e cartões de crédito ativos. Em continuidade, as instituições financeiras espanholas podem ser notificadas para encerrar imediatamente o fornecimento de serviços de crédito e contas correntes vinculadas aos CPFs da lista de inadimplência.
Mas, afinal, como funciona o bloqueio autorizado pelo governo?
A princípio, assim que um contribuinte é inserido no rol de devedores, o sistema bancário recebe um alerta da autoridade fiscal. Nesse momento, as contas tendem a sofrer desde bloqueios parciais para penhora de valores até o encerramento definitivo do contrato bancário. Contudo, para reaver o acesso, o cidadão precisa quitar integralmente a dívida ou apresentar um plano de parcelamento aceito pela Hacienda.
Já os brasileiros que possuem residência fiscal na Espanha ou mantêm investimentos no país precisam ligar o sinal de alerta em meio à necessidade de regularizar as declarações. Isso porque o protocolo serve como um alerta global sobre a tendência de digitalização e cooperação entre a “Receita Federal” e bancos para garantir a arrecadação.
