Nesta terça-feira (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reuniu diversos ministros para alinhar os detalhes de um programa que visa atender à população inadimplente, especialmente a fatia que integra a parcela de baixa renda. Embora os detalhes sejam mantidos em sigilo, a medida deve ser anunciada nos próximos dias, garantindo uma sobrevida financeira a milhões de brasileiros.
Programa do Governo Lula
Conforme apurações da Jovem Pan, o programa, que ainda não possui um nome, terá um eixo específico para resolução de débitos de micro, pequenas e médias empresas. Reconhecendo a situação financeira dos brasileiros, a fim de viabilizar a redução dos juros cobrados pelos bancos, o governo deve fazer um aporte no Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Embora não esteja mais em vigor, Lula havia instituído um outro programa no passado, que permitia que os inadimplentes negociassem as dívidas com os descontos especiais. Contudo, o Desenrola Brasil foi encerrado em 2024, após ter beneficiado mais de 15 milhões de pessoas, permitindo a renegociação de R$ 51,7 bilhões em pendências.
No cenário atual, o objetivo do Governo Federal é lançar um outro programa, buscando corrigir detalhes do que outrora foi implementado. Para a oposição, esse cenário montado tem o intuito de atrair um número maior de eleitores, já que pesquisas recentes colocam a reeleição do petista em dúvida. Sendo assim, o plano é operar contornando a inflação e o desemprego no Brasil.
Uso do FGTS para pagar dívidas
A fim de encontrar uma solução prática e dinâmica para reduzir o número de negativados no país, o governo avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, as discussões estão ganhando forma nos bastidores.
“A ideia é (fazer) um processo de repactuação, de reestruturação dessas dívidas e de forma que, com a participação das instituições, baixe drasticamente o valor das prestações que as pessoas têm e ajude a administrar esse processo. O FGTS está sendo considerado como uma tarefa pequena em relação ao todo (de medidas em discussão)”, disse o ministro em entrevista ao GLOBO.
