O Ministério da Previdência Social anunciou medidas para garantir que aposentados e pensionistas recebam a devolução de descontos indevidos em seus benefícios. O governo ampliou o prazo de contestação até 14 de fevereiro de 2026 e iniciará uma busca ativa para localizar segurados que ainda não foram ressarcidos.
A iniciativa foi detalhada pelo ministro Wolney Queiroz, que reforçou o compromisso de alcançar pessoas com dificuldade de acesso aos serviços tradicionais. A busca ativa será direcionada a beneficiários em situação de vulnerabilidade, principalmente moradores de comunidades quilombolas, ribeirinhas e regiões de difícil acesso.
Para isso, serão usadas embarcações da Previdência, permitindo que equipes cheguem até locais onde muitos aposentados não conseguem registrar a contestação pelos canais convencionais. Idosos com mais de 80 anos também terão prioridade, considerando que esse grupo enfrenta limitações de deslocamento e maior risco de ficar sem o ressarcimento devido.
Processo direto e prevenção contra fraudes
O ministro explicou que a busca ativa será iniciada somente após o encerramento oficial do programa de ressarcimento. Essa decisão tem como objetivo evitar fraudes, já que há receio de que golpistas se passem por servidores do INSS para abordar beneficiários. A preocupação acompanha o aumento de golpes envolvendo o uso de crachás e jalecos falsos, o que levou o governo a definir etapas mais seguras no atendimento.
Wolney Queiroz reforçou que o processo de devolução é simples e não exige intermediários. O segurado pode solicitar diretamente o acordo administrativo, assinar um termo de concordância e receber a devolução em parcela única, corrigida pelo IPCA, na conta onde já recebe o benefício.
Embora ainda não tenham sido divulgados detalhes sobre a operação nas comunidades isoladas, o Ministério da Previdência afirma que o objetivo central é garantir que todos os aposentados com direito ao valor sejam localizados.
