A discussão sobre a proibição das bets no futebol brasileiro ganhou destaque recentemente no Senado Federal. Propostas em tramitação no Congresso visam alterar a atual Lei das Apostas Esportivas, criada em 2023, com o objetivo de restringir ou até proibir completamente a publicidade, promoção e patrocínio dessas empresas no país.
Um dos textos em análise é o Projeto de Lei nº 3.563/2024, relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, que propõe proibir todas as formas de comunicação de apostas esportivas, incluindo publicidade em TVs, rádios, jornais, revistas e redes sociais, além de vedar patrocínios a clubes, federações e estádios.
Aplicativos de apostas também não poderiam vir pré-instalados em celulares ou smart TVs, segundo a versão aprovada. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa anterior à votação no Plenário. As sanções previstas no texto incluem advertências, multas que podem chegar a milhões de reais, suspensão ou até cassação de autorizações de operação em caso de descumprimento das regras.
Proibição de patrocínios de bets pode causar prejuízo a times do Brasil
Caso a medida entre em vigor, o prejuízo deve ultrapassar a casa dos R$ 842 milhões. Atualmente, 60% dos times presentes na elite contam com patrocínios de empresas do setor, incluindo Flamengo (Betano), Fluminense (Superbet), Botafogo (Vbet), Palmeiras (SportingBet), Corinthians (Esportes da Sorte), São Paulo (Superbet), Red Bull Bragantino (Betfast), Chapecoense (ZeroUm), Cruzeiro ((Betnacional), Atlético (H2Bet), Vitória (7K Bet) e Remo (Vaidebet).
No ano passado, inclusive, dezenas de clubes do país emitiram um manifesto em conjunto afirmando que a proibição das bets poderia causar um colapso financeiro na indústria esportiva. A estimativa é de que haja uma perda anual de R$ 1,6 bilhão em receitas.
