A licença-paternidade no Brasil sempre foi avaliada por um período curto, tendo em vista os cinco dias de afastamento do trabalho pela regra geral da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por sua vez, empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã podem ofertar até 20 dias. No entanto, o cenário pode ser alterado por meio de um projeto em análise no Congresso Nacional.
Por entender que a presença da figura paterna é de extrema importância no crescimento dos filhos, o texto a ser aprovado contempla a ampliação da licença-paternidade para até 60 dias. Em suma, o pagamento seria dividido entre o empregador e outra custeada pelo Estado, nos moldes do que já ocorre em outros benefícios trabalhistas.
Em contrapartida, o projeto abre a possibilidade de que a mãe transfira parte da sua licença-maternidade para o pai, permitindo maior flexibilidade para as famílias. Portanto, para que não sobrecarregue apenas a figura materna no cuidado e amparo do filho, a mudança também dialoga com políticas públicas de incentivo à primeira infância.
Ao passo que o projeto tem sido analisado, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou uma Carta Aberta aos parlamentares, solicitando a aprovação da estadia do patriarca em casa por ao menos quatro semanas. Segundo o presidente da SBP, Dr. Edson Liberal, a presença ativa do pai é um catalisador de mudanças cognitivas.
“Cientificamente, a presença constante do pai nos cuidados pode aumentar a sensibilidade aos sinais do bebê e a capacidade de atenção. Em países com políticas mais generosas, as alterações cerebrais foram mais expressivas, reforçando a importância da licença para as habilidades parentais”, afirma o Liberal.
Mas afinal, quais os impactos da ampliação da licença-paternidade?
- Pesquisas comprovam que a presença do pai nos primeiros meses de nascimento da criança colabora ativamente para o desenvolvimento cognitivo e emocional do bebê;
- O aumento da licença-paternidade reduzirá os índices de depressão pós-parto, já que haverá divisão de trabalho doméstico e cuidado familiar;
- Ampliar a licença mostra tratamento igualitário entre os gêneros, já que no ato da contratação a mulher não será discriminada caso precise se afastar por conta da gravidez;
- Caso o projeto seja aprovado, o elo familiar será fortificado, tendo em vista a presença constante dos pais no cuidado e zelo da criança.
