Aposentados e pensionistas então de olho em projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados, podendo garantir auxílio importante a médio prazo. De modo geral, o PL 1468/2023, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), sugere a criação de um adicional quinquenal de 5% nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Embora nenhum martelo tenha sido batido, a ideia do parlamentar diz respeito ao aumento dos valores concedidos a cada cinco anos, beneficiando aposentados e pensionistas. No texto redigido pelo deputado do Rio Grande do Sul, é necessário compensar a defasagem acumulada em meio aos ajustes anuais do INSS e elevação das despesas com custos de vida.
“A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida”, afirmou o Pompeo de Mattos, ao defender a criação do adicional que não irá interferir nos reajustes anuais habituais, mas que pretende recompor as perdas nos benefícios previdenciários acima do salário mínimo.
Para uma maior compreensão, o Projeto de Lei 1468/23 prevê o adicional de aposentadoria para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a ser custeado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício. Porém, o PL que abrange beneficiários por tempo de contribuição, idade e pensões por morte somente será avaliado pelo plenário da Câmara caso avance nas outras comissões.
INSS libera pagamentos para o mês de agosto
Enquanto a nova lei é avaliada por parlamentares, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou o calendário de pagamentos referentes ao mês de agosto. A ordem dos depósitos segue os critérios do valor do benefício e número final do cartão. Em resumo, para aqueles que recebem até um salário mínimo (R$ 1.518,00), os pagamentos foram iniciados nesta segunda-feira (25) e vão até o dia 5 de setembro.
Confira abaixo o cronograma:
- Benefícios com finais 1 ou 6: pagamento em 1º de setembro;
- Finais 2 ou 7: pagamento em 2 de setembro;
- Finais 3 ou 8: pagamento em 3 de setembro;
- Finais 4 ou 9: pagamento em 4 de setembro;
- Finais 5 ou 0: pagamento em 5 de setembro.
