Conforme pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2022, foram registradas 11 milhões de mães solteiras no Brasil. Com o objetivo de oferecer uma ajuda de custos para essas pessoas que não apresentam apoio para cuidar dos filhos, um projeto de lei foi lançado. A ideia é entregar mensalmente um auxílio de R$ 1.200 para as matriarcas que vivem em situação de vulnerabilidade social.
O Projeto de Lei n.º 2099/2020, de origem do ex-deputado Francisco de Assis Carvalho Gonçalves, ainda não teve a aprovação decretada. No texto para verificação, o representante do Partido dos Trabalhadores (PT) evidenciou a necessidade de assegurar um auxílio de custo para mães solteiras que precisam criar os filhos sem a presença da figura paterna.
O “Auxílio Mãe Solteira” prevê o pagamento de R$ 1.200 mensais para mães com 18 anos ou mais, que não possuam emprego formal. Para que os valores sejam depositados na conta, é necessário não receber ajuda de outros programas assistenciais ou previdenciários, ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos por família e estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Embora seja do interesse de várias mães solo, o texto ainda não foi aprovado, tornando o benefício longe de ser alcançado por essa classe desassistida. Na composição do PL, Gonçalves sustenta a necessidade de garantir que a mulher tenha acesso a um recurso que realmente contribua para a manutenção da família, sem perder direitos já adquiridos.
Qual o status do Auxílio Mãe Solteira?
Colocado no papel em 2020, o PL já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sendo aprovado em 2021. No entanto, atualmente está em análise na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Por sua vez, ainda precisará ser realocado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Tributação antes de ser votado no plenário da Câmara e do Senado.
Portanto, somente após a aprovação em todas essas etapas e a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o auxílio poderá ser efetivamente implementado. Embora esteja longe de ser uma realidade, a oferta do Auxílio Mãe Solteira representa uma medida importante para reduzir desigualdades e oferecer suporte econômico às figuras que lutam sozinhas para educar e oferecer melhores condições aos filhos.
