O Bolsa Família consiste no mais importante programa de transferência de renda destinado a diminuir as disparidades sociais entre as classes no Brasil. Embora atenda milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade, o auxílio pago pelo Governo Federal ainda gera questionamentos, especialmente sobre a possibilidade de o mesmo segurado dar entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No geral, quem recebe o Bolsa Família também pode solicitar os valores referentes ao BPC, desde que o acúmulo dos benefícios respeite as diretrizes de cada condicionalidade. O detalhe que merece ser destacado é que, mesmo voltados para as pessoas de baixa renda, possuem naturezas distintas e não podem ser pagos simultaneamente ao mesmo beneficiário.
Em síntese, o valor base do Bolsa corresponde a R$ 600, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. Para ter direito ao programa, é necessário que a renda de cada integrante da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por outro lado, de acordo com a presença de crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes, o valor do benefício aumenta.
Em contrapartida, a Prestação Continuada consiste em um auxílio assistencial que garante um salário mínimo por mês à pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade que comprove, em ambos os casos, ser de família de baixa renda. A ideia é promover o acesso a direitos básicos para esses indivíduos.
Possibilidade de desligamento
De modo geral, o indivíduo que já recebe o Bolsa Família pode dar entrada no pedido do BPC, inclusive utilizando o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) como base para a análise socioeconômica. Porém, caso o benefício assistencial seja aprovado, o pagamento do auxílio inicial é automaticamente suspenso, já que a legislação proíbe a coexistência de dois benefícios.
De acordo com a nova regra, será permitido que o segurado solicite o desligamento no momento em que requerer o BPC/LOAS no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), caso o Bolsa Família esteja impedindo a aprovação da Prestação Continuada. Diante do aumento da fiscalização e da inclusão do Bolsa no cálculo da renda familiar, o BPC vinha sendo negado.
