Recentemente, entrou em debate o Projeto de Lei 544/25, que institui o Programa Mais Dentistas no Brasil, com a finalidade de reduzir a carência de profissionais em locais prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de diminuir as desigualdades regionais. De autoria da debutada Maria Arraes (Solidariedade-PE), o texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Seguindo a mesma lógica do Programa Mais Médicos, a proposta de Arraes consiste em direcionar dentistas para regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais. Por sua vez, o PL ganha ainda mais destaque por visar o fortalecimento dos serviços na atenção básica.
Embora ainda precise da aprovação da Câmara e do Senado para virar lei, o texto evidencia algumas lacunas para que os profissionais sejam inseridos. Sobretudo, a medida considera regiões prioritárias para o Programa Mais Dentistas os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas.
Mais detalhes sobre o Programa Mais Dentistas no Brasil
Conforme o texto de autoria da representante do partido Solidariedade, as atividades desempenhadas no programa não criarão vínculo empregatício. Em contrapartida, haverá oferta de vagas para cirurgiões-dentistas brasileiros ou estrangeiros com registro em Conselho Regional de Odontologia, mediante cursos de aperfeiçoamento ou pós-graduação, entre outras possibilidades.
Para impulsionar o interesse dos profissionais, o PL prevê o pagamento de bolsas em três modalidades (formação, supervisão e tutoria). Em contrapartida, dentistas que exercerem suas funções de forma ininterrupta em áreas de difícil fixação por 48 meses ainda terão direito a uma indenização financeira. No mais, o texto também trata de benefícios específicos para graduados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que atuarem em áreas vulneráveis.
