Uma das maiores operadoras de telefonia do Brasil tenta reverter situação dramática em que vive. No mês de novembro, a desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspendeu a decisão que decretou a falência da empresa. A ação somente foi possível graças aos recursos apresentados por Bradesco e Itaú.
Como garantia de sobrevida, a magistrada determinou que a Oi retorne ao processo de recuperação judicial e cumpra todo o plano aprovado pelos credores anteriormente. Nesse ínterim, a desembargadora solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Governo Federal apresentação de soluções alternativas para a manutenção dos serviços públicos essenciais, inclusive com aporte de recursos públicos.
Mesmo com uma nova chance sendo entregue, os representantes da operadora, que outrora concorria com a Claro e Vivo, sabem dos grandes desafios que terão pela frente. Isso porque a empresa vai precisar lutar contra a falta de prestígio no mercado, encontro de interessados na compra de seus ativos e entraves com o governo a respeito da indenização referente ao período em que atuou no regime de concessão.
Julgamento com data marcada
Potencializando a crise financeira, a Oi solicita ressarcimento por parte da Anatel pelos investimentos feitos no período em que atuou no regime de concessão. Os valores podem variar entre R$ 5 bilhões e R$ 50 bilhões. Com a queda de braço travada, o Tribunal Arbitral agendou um “julgamento parcial” para o dia 15 de dezembro.
De acordo com os representantes da operadora, se for comprovado que a Oi tem razão diante das acusações feitas à agência, ela pode receber uma indenização maior, referente a todo o seu período de concessão. Caso contrário, tende a faturar somente o valor referente aos últimos cinco anos. Isso porque a empresa migrou para o regime de autorização em 2024.
Quais os próximos passos da operadora?
Para entender a problemática em volta do processo de falência, as subsidiárias da Oi, a Serede (de manutenção de rede) e Tahto (de call center), que também estão em recuperação judicial, serão vendidas. Em suma, a operadora precisa lidar com o desafogo financeiro, mesmo acumulando uma dívida total de R$ 11,2 bilhões. Por sua vez, de maio a julho de 2025, a operação ficou negativa em R$ 313 milhões.
Depois da decretação de falência, a Justiça determinou a liquidação dos ativos para pagar dívidas, o que englobava o cancelamento das ações. Agora, com a suspensão do processo e o retorno da empresa à recuperação judicial, a liquidação foi interrompida, e os papéis voltaram a ser negociados.
