As políticas contra imigrantes vêm sendo discutidas no mundo todo, especialmente após o enrijecimento assinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Outrora livres para desembarcar na Itália e Espanha, os brasileiros foram surpreendidos com novas restrições migratórias, mas desta vez em função do território português.
Integrando o roteiro de grande parcela dos brasileiros, Portugal está disposto a controlar a entrada de estrangeiros em seu território. As autoridades decretaram mudanças significativas na Lei dos Estrangeiros e na Lei da Nacionalidade Portuguesa. Como consequência, viajantes que estão em busca de regularização por tempo de residência ou descendência podem ser duramente impactados.
O fator positivo, ao menos em um primeiro momento, diz respeito à intervenção do Tribunal Constitucional, que vetou alguns artigos por inconstitucionalidade. Antes de ser imposta em definitivo, a medida foi devolvida ao Parlamento pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, dando tempo para que brasileiros iniciem o processo pelas regras antigas.
O que deve mudar para os brasileiros?
No cenário atual, algumas modalidades serão revistas, podendo ser alteradas antes de entrarem em vigência em todo o país. Porém, a principal alteração que deve ser evidenciada é o aumento do tempo de residência exigido para a nacionalidade. Sobretudo, cidadãos de países de língua portuguesa (CPLP) terão que comprovar sete anos de residência, enquanto para outras nacionalidades o prazo sobe para dez anos.
Em continuidade, para os netos de portugueses, a burocracia também será potencializada. Caso a lei seja promulgada, vai ser necessário comprovar laços efetivos, incluindo conhecimento de cultura, história e símbolos nacionais, além de não apresentar riscos à segurança nacional. Todo esse protocolo tende a descartar milhares de tentativas de naturalização.
