Recentemente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, surpreendeu ao anunciar os próximos passos do Governo Federal em função de garantir uma sobrevida financeira aos milhares de endividados. Nesse cenário, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve autorizar, com restrições, a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para um novo programa.
Em geral, o plano montado inclui a liberação do uso do FGTS e a renegociação de dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. Embora as informações mais detalhadas estejam previstas para serem divulgadas a Lula em reunião nesta terça-feira (28), o g1 revelou que o programa será voltado aos brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
A iniciativa governamental faz parte de um conjunto de medidas que visa reduzir o nível de endividamento no país. Segundo levantamento assinado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atualmente, o Brasil apresenta cerca de 80,4% das famílias com pendências financeiras acumuladas.
Projeções para o programa
O mecanismo adotado tem como intuito central a redução do comprometimento da renda das famílias, além de aliviar o peso das dívidas no orçamento doméstico. Para que haja o reequilíbrio orçamentário de grande parte da população brasileira, as autoridades desejam contar com taxa de juros menores por parte das instituições financeiras.
“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial]. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou o ministro da Fazenda.
Depois de enfrentar dificuldades jurídicas, o presidente Lula estuda editar uma Medida Provisória (MP) para permitir o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço no abatimento de dívidas. Com a medida, o Executivo ganharia tempo enquanto o Congresso Nacional analisa o texto. Na prática, a MP daria segurança jurídica à iniciativa e passaria a valer imediatamente após a assinatura do petista.
