Recentemente, o Serviço de Receita Federal dos Estados Unidos da América (IRS) ligou o sinal de alerta dos contribuintes que ignorarem as notificações oficiais sobre dívidas tributárias. A fim de evitar transtornos maiores por parte da população, a entidade destacou a possibilidade de confiscar bens quando as obrigações não forem respeitadas.
Conforme o comunicado publicado em seus meios de comunicação oficial, a entidade explicou que a ausência de respostas às cartas pode levar à penhora. Na prática, isso significa que o governo dos Estados Unidos pode subtrair dinheiro ou bens dos devedores para liquidar uma dívida tributária pendente. Isso inclui apreensão de imóveis, veículos e até mesmo valores em bancos.
Aos interessados em evitar problemas ainda maiores com a Receita Federal, a entidade recomenda agir rapidamente ao receber uma notificação de dívida. Em resumo, o Fisco calcula e registra a obrigação tributária e envia uma fatura ou notificação oficial solicitando o pagamento. Nesse cenário, caso a pessoa não pague ou não responda, a agência poderá recorrer a medidas de cobrança coercitiva.
O que a Receita Federal pode tomar?
Apesar de parecer uma movimentação descabida, o IRS possui instrumento legal que permite ao governo confiscar diretamente bens ou dinheiro para cobrir impostos não pagos. Segundo a entidade, os ativos que podem ser afetados incluem salários ou rendimentos de emprego, contas bancárias, benefícios de aposentadoria ou pagamentos federais e veículos, casas ou outras propriedades.
O detalhe curioso é que, mesmo que o dinheiro esteja detido por instituições financeiras ou empregadores, pode ser retido e enviado ao governo dos Estados Unidos para cobrir a dívida tributária. Mas, antes de executar uma penhora, o Serviço de Receita Federal geralmente envia uma notificação importante chamada “Aviso Final de Intenção de Penhora e Aviso do Seu Direito a uma Audiência”.
Em síntese, esse documento atua como uma espécie de aviso final e deve ser enviado ao contribuinte pelo menos 30 dias antes da apreensão ser efetuada. Esse prazo dará ao intimado tempo para responder ou solicitar uma audiência para contestar a medida. No mais, é aconselhável entrar em contato com o IRS, analisar a situação tributária ou solicitar um plano de pagamento ou um acordo de liquidação de dívida.
