Tendo em vista as festividades de final de ano, a segunda parcela do 13º salário será antecipada para o dia 19 de dezembro, o que deve garantir uma sobrevida a vários brasileiros. Levando em consideração que o piso da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 1.518,00, os beneficiários terão um adicional de R$ 759 na próxima semana.
Para uma melhor compreensão, a primeira parcela correspondeu a 50% do valor total estimado, enquanto a segunda inclui os descontos referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Imposto de Renda, quando aplicáveis. O detalhe importante é que a fatia final dos valores estava prevista para ser depositada no dia 20 de dezembro, mas a data foi antecipada por cair em um sábado.
Por outro lado, a primeira e a parcela única já foram depositadas no fim de novembro. Em resumo, o 13º salário é garantido por lei e desembolsado, em regra, em duas fatias. Nesse ínterim, é válido destacar que o valor final varia de acordo com o salário bruto e o período trabalhado no ano. Portanto, são entregues aos CLT’s, empregados domésticos, rurais, urbanos e avulsos, além de aposentados e pensionistas do INSS.
Mais detalhes sobre o “salário adicional”
Para que os valores sejam incrementados nas contas do trabalhador, é preciso que o funcionário tenha atuado ao menos 15 dias naquele período. Dessa forma, se trabalhou menos de 15 dias, o mês não entra na apuração dos cálculos. Em outras palavras, cada mês com mais de 15 dias de trabalho conta como um mês integral para o cálculo do 13º.
Enquanto isso, o cálculo é proporcional ao tempo de serviço no ano em vigência. A remuneração mensal bruta deve ser dividida por 12 e multiplicada pelo número de meses trabalhados. Assim, entra na base de cálculo o salário-base, adicionais (insalubridade, periculosidade e adicional noturno) e médias de horas extras e comissões.
