Brasil e Índia firmaram onze acordos governamentais e institucionais durante a missão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, informou o Ministério das Relações Exteriores em nota. Entre eles, estão o memorando de entendimento sobre cooperação em terras raras e minerais críticos, sobre o uso de certificados eletrônicos de origem e cooperação em propriedade intelectual.

Outros dez memorandos de entendimento e termos de cooperação público-privados e de entidades privadas também foram firmados por ocasião da missão presidencial. É o caso do acordo entre Farmanguinhos/Fiocruz e Biocon Pharma Ltda para pesquisa, desenvolvimento e inovação em fármacos e medicamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e em medicamentos destinados ao tratamento de doenças negligenciadas.

Os países lançaram ainda a "Parceria Digital para o Futuro entre o Brasil e a Índia", que prevê cooperação em áreas críticas, incluindo infraestruturas públicas digitais (IPDs), e concordaram em dedicar "atenção especial" ao tema da inteligência artificial. "Os líderes concordaram quanto à necessidade de dar adequado encaminhamento às questões relativas a medidas antidumping e direitos compensatórios, a fim de aumentar a confiança das comunidades empresariais de ambos os países", conforme a declaração conjunta dos países.

Veja a lista divulgada pelo Itamaraty abaixo:

Atos Governamentais e Institucionais:

- Declaração Conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro

- Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil sobre Cooperação no Campo de Elementos de Terras Raras e Minerais Críticos

- Memorando de Entendimento para Cooperação no Setor Postal entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios, Ministério das Comunicações, Governo da República da Índia

- Memorando de Entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte da República Federativa do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da República da Índia sobre Cooperação no Campo das Micro, Pequenas e Médias Empresas

- Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos, Diretoria-Geral de Serviços de Saúde (CDSCO/DGHS), Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar, Governo da Índia

- Memorando de Entendimento sobre o Uso de Certificados Eletrônicos de Origem entre o Brasil e a República da Índia

- Acordo de Cooperação Bilateral entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (INPI) para Acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional (TKDL)

- Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação (IIIT) de Bangalore sobre Transformação Digital na Educação;

- Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil, e o Instituto Indiano de Comunicação de Massa, Índia;

- Memorando de Entendimento entre o Instituto Satyajit Ray de Cinema e Televisão (SRFTI) e a Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP);

- Memorando de Entendimento entre o Ministério do Aço do Governo da República da Índia e o Ministério das Minas e Energia da República Federativa do Brasil no Campo da Mineração para a Cadeia de Suprimentos do Aço

Instrumentos Público-Privados e de entidades privadas:

- Memorando de Entendimento entre Farmanguinhos/Fiocruz e Biocon Pharma Ltda, em Pesquisa Desenvolvimento e Inovação em fármacos e medicamentos estratégicos para o SUS, com ênfase em doenças raras, oncológicos e imunossupressores;

- Memorando de Entendimento entre Farmanguinhos/Fiocruz e Lupin Ltda, em Pesquisa Desenvolvimento e Inovação relacionadas a medicamentos destinados ao tratamento de doenças negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase, doença de chagas entre outras.

- Memorando de Entendimento entre a ApexBrasil e a Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI), para cooperação em promoção comercial e atração de investimentos;

- Memorando de Entendimento entre Vale S.A., NMDC Limited e Adani Gangavaram Port Limited para criar zona especial econômica no Porto de Gangavaram para a blendagem e venda de finos de minério de ferro;

- Memorando de Entendimento entre Embraer e Adani Defense ?

- Memorando de Entendimento entre Fundação Vale e Grupo TATA para o desenvolvimento de iniciativas voltadas ao combate à pobreza multidimensional no Brasil e na Índia;

- Memorando de Entendimento entre ISMA (Indian Sugar ?

- Termo de Compromisso entre BahiaFarma, Biocon Biologics Limited e Bionovis S.A. para o desenvolvimento produtivo do medicamento Pertuzumabe;

- Termo de Compromisso entre BahiaFarma, Dr. Reddys Laboratories Ltda e Bionovis S.A. para o desenvolvimento produtivo do medicamento Nivolumabe;

- Parceria entre Fundação para o Remédio Popular (FURP), Biocon Pharma e Nortec Química S.A. para o desenvolvimento produtivo do medicamento Dasatinibe.

O Brasil e a Índia assinaram um acordo de entendimento sobre terras raras e minerais críticos neste sábado, 21, anunciou o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Nova Délhi. Os detalhes da resolução não foram divulgados.

"Ampliar os investimentos e a cooperação em matéria de energias renováveis e minerais críticos está no cerne do acordo pioneiro que assinamos hoje", detalhou Lula em declaração à imprensa. Já Modi, classificou a resolução como "um passo importante para a construção de cadeias de suprimentos resilientes".

O Brasil possui as segundas maiores reservas mundiais desses materiais, necessários para a fabricação de produtos que vão de veículos elétricos, painéis solares e smartphones a motores de aviação e mísseis guiados.

A Índia, que busca reduzir a dependência da China, o principal exportador e quem domina a cadeia de fornecimento da maioria desses minerais, tem ampliado a produção e a reciclagem nacional, ao mesmo tempo em que busca novos fornecedores.

Os países também firmaram outros acordos relacionados à cooperação digital e acesso equitativo a medicamentos.

"O Brasil é o maior sócio comercial da Índia na América Latina, e estamos comprometidos em levar nosso comércio bilateral por cerca de US$ 20 milhões nos cinco próximos anos", detalhou Modi. Em sua declaração, Lula destacou a aliança com a Índia como uma "resposta ao unilateralismo comercial."