Novela que perdura desde 2019, os grandes geradores de lixo de Campo Grande, como hospitais, shoppings, indústrias e condomínios, estão tentando adiar a suspensão da coleta pela Solurb, que está prevista para esta sexta-feira. Isso porque a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) entrou com um pedido para prolongar o serviço em ação civil pública sobre o tema.
No início de junho, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Prefeitura de Campo Grande firmaram um acordo que determinava que a concessionária teria 180 dias para encerrar por completo as atividades de coleta de resíduos desses grandes geradores, que deveriam contratar empresa particular para fazer o serviço.
Em nota enviada à reportagem, a Solurb confirmou a suspensão da coleta nesta sexta-feira, conforme o que foi acordado.
“Esclarecemos que essa interrupção não afeta os serviços públicos regularmente prestados pela concessionária no âmbito da coleta domiciliar. A medida trata exclusivamente dos contratos privados firmados entre a Solurb e os grandes geradores”, diz a nota.
“Todos os clientes atendidos pela Solurb nessa modalidade foram formalmente notificados sobre a rescisão contratual com 60 dias de antecedência da interrupção dos serviços. Destacamos que 95% desses contratos já foram encerrados formalmente”, explica a Solurb.
Essa determinação vem após uma ação civil pública, ingressada pelo promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri, titular da 31ª Promotoria de Justiça, que concluiu que a realização deste serviço para hospitais, shoppings, indústrias e condomínios não estava presente no acordo firmado entre a concessionária e o Município de Campo Grande em 2012, tornando-se uma prática ilegal.
Ao Correio do Estado, o MPMS informou que recebeu a petição da Fiems, que foi contatada pela reportagem para esclarecer o caso, mas até o fechamento desta edição não havia retornado.
O MPMS confirmou que haverá uma reunião entre todas as partes envolvidas – Fiems, Solurb, MPMS e Executivo municipal – hoje, às 16h, a fim de debater a decisão e discutir um possível adiamento da suspensão.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Mato Grosso do Sul (Abrasel-MS) é uma das entidades contrárias à medida. Em nota, ela disse que tal decisão deve afetar não somente os empreendimentos, mas também os consumidores, que podem ver os preços de produtos aumentarem.
“Essa é uma questão que tem sido tratada pela Abrasel-MS, uma vez que atinge um número considerável de empresas, que terão um aumento triplicado nos valores pagos para a realização deste serviço, o que gerará prejuízos, afetando a saúde financeira de bares e restaurantes, que ainda buscam uma recuperação completa dos efeitos da pandemia. Esse impacto deve chegar ao consumidor final, pois o valor deverá ser repassado nos preços dos produtos”, afirma associação em nota.
Além disso, destacou que está em diálogo constante com outras entidades e associações que foram impactadas pela determinação do MPMS, com o objetivo de evitar prejuízos e encontrar uma solução conjunta.
“Vamos acompanhar a audiência e, se necessário, nos posicionaremos sobre o cenário e os possíveis prejuízos para as empresas”, complementa.
Já a Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas) disse que não foi comunicada sobre a suspensão da coleta nos estabelecimentos, mas afirmou que o valor pago pelo serviço pode aumentar significativamente por loja, segundo apuração feita pelos associados.
“De acordo com as informações dos associados que estão fazendo o orçamento com outras empresas, o valor do serviço vai aumentar de 4 a 5 vezes por loja. Então, é um valor que vai impactar muito, especialmente as lojas menores, e esse custo, independentemente do porte das lojas, poderá ser repassado ao consumidor”, explica a Amas, em nota ao Correio do Estado.
A Amas é contrária ao encerramento dos serviços oferecidos pela Solurb e aguarda a audiência de hoje para que todas as partes encontrem uma solução.
CASO ANTIGO
A briga pela mudança na coleta de lixo de grandes geradores é antiga. Decreto municipal de 2018, que começou a valer em 1º de janeiro de 2019, determinava que os grandes geradores ficassem responsáveis pela coleta e a destinação do próprio lixo. A medida vale para todas as empresas que geram volume superior a 100 litros por dia ou 50 quilogramas. Anteriormente, a prefeitura realizava o serviço de forma gratuita.
Inclusive, segundo reportado do Correio do Estado, há seis anos, havia 492 empresas classificadas como grandes geradoras de resíduos que eram atendidas pela Solurb. Hoje, são 300, o que significa que algumas deixaram a concessionária em respeito ao decreto, como é o caso de alguns hospitais e shoppings da Capital.
Shopping Bosque dos Ipês, Shopping Campo Grande, Santa Casa e Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap) não utilizam os serviços de coleta da Solurb, mas sim de outras terceirizadas, como a MS Ambiental e a Colecta S.A.
