As inscrições para o concurso do Ministério Público para a carga de promotor substituto se encerram no dia 5 de novembro. Ao todo, serão 10 vagas para contratação imediata, com salários de até R$ 32.260,69.
Conforme publicado no certo, os especificamente precisam cumprir requisitos mínimos para estar aptos a participar do concurso, que são: diploma de curso superior em bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de exercício efetivo de atividade jurídica após a conclusão do curso.
A inscrição é realizada pela organizadora do concurso, que é a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), por meio de seu site. A taxa de inscrição é de R$ 280, e o prazo final se encerra no dia 5 de novembro.
Etapas e prova objetiva
De acordo descrito no edital, o concurso no MPMS terá as seguintes etapas:
- prova preambular (objetiva);
- provas escritas;
- avaliação psicotécnica;
- investigação social sigilosa;
- provas orais;
- prova de títulos; e exame de sanidade física e mental
As avaliações ocorrerão somente no dia 24 de novembro, em Campo Grande. Nesta etapa, todos os candidatos passarão por avaliações em outras áreas, que são:
- Direito Constitucional;
- Direitos Humanos;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Tutela de Interesses Difusos;
- Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Direito Administrativo;
- Tributário e Financeiro;
- Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público
Caso os candidatos alcancem um aproveitamento igual ou superior a 60% das questões, serão selecionados dentro de um número equivalente a até oito vezes a quantidade de vagas oferecidas no concurso, conforme previsto no edital.
Quais serão as outras fases do concurso?
Após os candidatos completarem todas as etapas mencionadas, as provas escritas estão previstas para ocorrer entre os dias 19 e 25 de janeiro. De acordo com o edital, haverá a aplicação de sete provas, que serão divididas entre diversas disciplinas.
- Grupo I: Direito Constitucional e Direitos Humanos;
- Grupo II: Direito Penal;
- Grupo III: Direito Processual Penal;
- Grupo IV: Direito Civil;
- Grupo V: Direito Processual Civil;
- Grupo VI: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Grupo VII: Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público.
Os candidatos que obtiverem nota mínima de cinco em cada disciplina e média geral ou superior a seis serão aprovados. De acordo com o edital, as provas orais ainda não têm dados definidos.
Fonte: Sejusp.
