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CAMPO GRANDE

Etapas da nova licitação de obras no Nova Lima saem por R$ 42,8 milhões

Prefeitura divulgou nesta quarta-feira os editais que estavam prometidos há cerca de cinco meses

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Prometida há quase um semestre, as relicitações para destravar as obras no Nova Lima foram publicadas na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), sendo que as etapas nomeadas "C" e "D" devem custar aproximadamente 43 milhões de reais. 

Com o critério de julgamento adotado sendo o menor preço, conforme as planilhas de orçamento, a "etapa D" deve custar em torno de R$ 17.483.661,62, enquanto a frente "C" de trabalho prevê R$ 25.356.959,40.

Com isso, os valores totais giram em torno da casa de R$ 42.840.621,02, para as obras de drenagem; pavimentação e sinalização, entre outros serviços previstos, sendo que cada memorial descritivo pode ser acessado através da aba Licitações do Portal da Transparência de Campo Grande. 

Os processos administrativos recebem propostas das etapas "D" e "C" até às 07h59 dos dias 25 e 26 de julho, respectivamente, com a abertura de ambas as sessões de preços marcadas para o minuto seguinte do fim de cada prazo. 

Mesmo com a licitação atrasada, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) se apega às etapas do processo e aponta que não há previsão estimada para início ou término dessas obras, uma vez que - claramente - os trabalhos só podem começar após a assinatura da ordem de serviço

A Pasta aponta que (com abertura de propostas no fim desse mês) depende se a licitação não terá "contratempo" se não dará deserta, ficando à mercê das "etapas de homologação do resultado, assinatura do contrato e, por fim" rubricar a autorização. 

Obra de uma década

Ainda que os serviços, de fato, estejam paralisados mais precisamente desde 2023, como bem esclarecem as notas antes de cada memorial, os projetos de infraestrutura urbana; pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais estão prontos desde junho de 2013, motivados por uma primeira tomada de preços que data do ano anterior. 

As frentes "C" e "D" surgiram cerca de oito anos depois, quando foram licitadas em 2021 como promessa de "concluir a pavimentação do Nova Lima", passados dois anos desde a entrega do primeiro projeto que levou 20 km de asfalto aos moradores da região. 

Nessas duas frentes, já em 2021 estava previsto o asfaltamento de 31 ruas e recapeamento de outras seis, cobrindo o quadrilátero das ruas: 

  • Zulmira Borba, 
  • Cônsul Assaf Trad, 
  • Gualter Barbosa e 
  • Lino Vilacha.

Conforme cada memorial descritivo sobre as vias objeto de implantação, a etapa "D" é menos extensa, com um total de 6.884,18m distribuídos entre 15 ruas; enquanto a frente "C" de trabalho prevê 12.138,83 metros objeto da implantação.

A Sisep indica atualmente que, nas etapas D e C estão restando 2,15 km e 418 metros de drenagem, respectivamente; com 6,9 e 12,14 km de pavimentações previstas para cada um desses pontos em ordem. 

Importante apontar que na Etapa C-1, também está listada a conclusão da bacia de amortecimento, que tem capacidade para reter 17 mil metros cúbicos de água da chuva.

Tropeços recentes

Em outubro do ano passado o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) passou a investigar as obras no bairro Nova Lima, já que os contratos inicialmente firmados tinham sido rescindidos, e quando as obras inacabadas passaram a trazer problemas à população local cada vez que chovia. 

Responsável pela obra, a empresa contratada (GTA- Projetos e Construções LTDA.) alegou que não tinha mais interesse na execução dos serviços. 

A rescisão veio com a promessa de que a GTA iria terminar a execução de um serviço começado em 19 de abril de 2022, com prazo de conclusão previsto para oito meses, enquanto o "C-Lote 1" iniciado na mesma data deveria ser concluído em um ano. 

Dos valores abocanhados pela GTA, foram executados quase 700 mil reais dos R$ 11.455.706,87 empenhados na etapa "D", com a obra estacionada em 6% de conclusão. 

A "Etapa C Lote 1" encerrou estando 30% apenas concluída, frente de trabalho que já tinha R$ 6,1 milhões executados dos R$ 20,5 mi empenhados.

 

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Cidades

Vereadores mantém pagamento de IPTU para comerciantes da 14 de julho

De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, a justificativa é que faltam estudos de impacto para que o projeto seja detalhado com mais segurança

07/11/2024 17h15

Vereadores mantém pagamento de IPTU para comerciantes da 14 de julho

Vereadores mantém pagamento de IPTU para comerciantes da 14 de julho Gerson Oliveira

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Em discussão única nesta quinta-feira (07), os vereadores de Campo Grande mantiveram o veto parcial ao projeto de Lei 11.164/23 - que beneficiaria empresários do Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Rua 14 de Julho com a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Com 29 vereadores presentes, 18 foram a favor da manutenção do veto parcial e outros cinco foram contrários ao veto. Desta forma, com 23 votos no total, foi mantido o veto da Prefeitura de Campo Grande ao artigo 4º da Lei.

Autor da lei, Ronilço Guerreiro buscou a derrubada do veto considerando a importância de incentivar os comerciantes da região central.

 “Muito se fala sobre formas de dar vida ao centro de Campo Grande e quando temos a oportunidade não aproveitamos. É necessário criar meios de apoiar o empreendedorismo, pois nossa 14 de Julho está bonita, mas o valor do IPTU tem assustado novos empresários e esse incentivo ajudaria muito neste processo da retomada da região central”, ressaltou.

A Procuradoria-Geral do Município justificou o veto ao projeto com base na ausência de estudos sobre o impacto orçamentário-financeiro. No entanto, para Guerreiro, o incentivo fiscal era crucial, pois estimularia o surgimento de novos bares, lojas e outros estabelecimentos, promovendo o empreendedorismo e atraindo mais pessoas para o centro da cidade, de forma que beneficiasse tanto o comércio local quanto a população.

Desde a aprovação do projeto, a Rua 14 de Julho, especialmente à noite, se transformou em um ponto atrativo para moradores e turistas, com bares oferecendo uma programação cultural diversificada.

O desconto no IPTU visava atrair novos empreendimentos e apoiar pequenos empresários, criando um ciclo de desenvolvimento e revitalização da área central.

O veto ao benefício fiscal, no entanto, ameaça comprometer a efetividade dessa iniciativa, segundo Guerreiro e empresários locais. Diante das dificuldades econômicas enfrentadas pelos empreendedores e dos altos custos de aluguel, a concessão do desconto seria uma medida importante para aliviar os gastos e incentivar a abertura de novos negócios, promovendo a integração entre cultura, turismo e comércio no coração da cidade.

Corredor Gastronômico

No início deste mês, vereadores, empresários e representantes do poder público se reuniram para discutir o projeto do Corredor Gastronômico da Rua 14 de Julho. 

Durante a discussão sobre a criação do Corredor Gastronômico, a vice-presidente da Associação de Empresários e Comerciantes da Região Central, Rosane Nely de Lima, afirmou que os empresários são totalmente a favor do projeto, mas que há pontos que precisam ser organizados, como as atividades dos vendedores ambulantes.

No mês de setembro, a associação divulgou uma nota expressando insatisfação com a presença frequente de ambulantes na região. Segundo eles, a redução do consumo nos bares tem dificultado o pagamento das atrações musicais, que são um grande atrativo e trazidos ainda mais públicos.

Em contraste com a associação, o presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Adelaido Vila, afirmou que é preciso oferecer condições aos ambulantes para que, no futuro, possam ter o próprio negócio.

***Colaborou João Gabriel Villalba***

Aedes Aegypti

Fumacê: combate ao mosquito da dengue segue até às 22h na Capital

A atividade é realizada pela administração municipal nos bairros Santo Antônio, Vila Sobrinho, Santo Amaro, Panamá e Cruzeiro

07/11/2024 16h58

Fumacê acontece das 16h às 22h na Capital

Fumacê acontece das 16h às 22h na Capital Foto: Reprodução Prefeitura Municipal

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O serviço de borrifação ultra baixo volume (UBV), popularmente conhecido como “fumacê”, ação de combate ao mosquito da dengue, segue até às 22h desta quinta-feira (7) na Capital.  

A atividade realizada pela administração municipal acontece entre às 16h e às 22h pelas ruas dos bairros Santo Antônio, Vila Sobrinho, Santo Amaro, Panamá e Cruzeiro. As equipes da Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais (CCEV) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) circularão o seguinte etinerário:

 

  • Santo Antônio – R. Ministro Azevedo, com a R. Leônidas de Matos
  • Vila Sobrinho – R. José Gonçalves Sobrinho, com a R. Piracicaba
  • Santo Amaro – R. Pres. Antônio Carlos, com a R. Ponte Preta
  • Panamá – R. Edmundo de Almeida, com a R. Elenir Amaral
  • Cruzeiro – R. Jaguarão, com a R. Bahia

Para uma maior eficácia do inseticida, a administração recomenda que o morador abra portas e janelas para maior eficácia. O inseticida atinge os mosquitos adultos, sobretudo as fêmeas, que são as transmissoras das doenças.

Os serviços podem ser adiados ou até mesmo cancelados em caso de chuvas, ventos ou neblina, uma vez que tais atividades meteorológicas prejudicam a aplicação do veneno.

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