Se você já fez um empréstimo bancário, pode ter sido obrigado a contratar um seguro, consórcio ou título de capitalização como condição para obter o crédito. Isso acontece com mais frequência do que se imagina. Mas o que muita gente não sabe é que esse seguro pode ser uma chave para quitar uma dívida, caso você venha a passar por algum problema financeiro.
Enquanto a maioria das pessoas entra na Justiça apenas pedindo a devolução dos valores pagos pelo seguro vendido na modalidade de venda casada, existe uma estratégia muito mais benéfica que pode ser usada em alguns casos – e que já obteve vitórias surpreendentes.
Alguns Bancos Usam Seguros para Aumentar Seus Lucros
É comum que, ao contratar um empréstimo pessoal, financiamento imobiliário ou até mesmo um crédito consignado, o banco exija a contratação de um seguro. O problema é que muitas vezes essa exigência não é opcional, mas sim uma venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.
O seguro “empurrado” pelo banco normalmente é um seguro prestamista, que quita o empréstimo em caso de falecimento do devedor, em caso de sua invalidez permanente, perda de renda ou desemprego involuntário.
Geralmente, quando o consumidor percebe essa irregularidade, ele entra com uma ação para pedir a devolução dos valores pagos pelo seguro (chamado de prêmio). Isso pode representar uma quantia significativa, mas há um caminho muito mais vantajoso, que é o acionamento do seguro, caso o consumidor (segurado) tenha sofrido algum dos problemas previstos nas coberturas deste seguro, como por exemplo, o desemprego involuntário.
No caso de redução da renda do devedor segurado, usar o próprio seguro para zerar a dívida é uma estratégia pouco usada, mas que tem tido resultados muito mais benéficos no judiciário do que simplesmente pedir a devolução dos valores gastos com o pagamento dos prêmios. Neste caso, a indenização é paga ao banco para quitar o empréstimo em nome do devedor, uma vez que o banco é o beneficiário do seguro.
A Estratégia Que Pode Transformar a Situação Financeira do Devedor
Ao invés de apenas pedir a devolução do dinheiro pago pelo seguro, essa estratégia visa algo muito mais vantajoso para o consumidor: fazer com que o seguro realmente cumpra sua função e quite o saldo devedor da dívida do segurado, no caso do seguro prestamista.
Há casos no judiciário, por exemplo, em que o desemprego involuntário do consumidor ensejou na quitação de sua dívida com o banco porque era exatamente essa a cobertura do seguro prestamista contratado pelo consumidor.
Se você contratou um empréstimo e foi obrigado a incluir um seguro preste atenção aos seguintes pontos:
- Confira se o seguro pode ser acionado para cobrir a dívida em caso de doença, desemprego, invalidez permanente, redução salarial ou outro evento previsto na apólice.
- Se o banco forneceu informações detalhadas sobre o seguro contratado, caso contrário isso poderá representar uma vantagem judicial para o consumidor.
- Se o banco possui a apólice ou o contrato de seguro com sua assinatura, caso contrário, em caso de dúvidas, o juiz da causa pode interpretar o contrato da maneira mais benéfica ao consumidor.
Como saber se você pode se beneficiar?
Se você contratou um empréstimo e foi solicitado a adquirir um seguro, título de capitalização ou consórcio, é possível que você esteja diante de uma ilegalidade, chamada de venda casada. Mais do que isso: se esse seguro cobrir situações que impedem o pagamento da dívida, você pode ter direito à quitação total (ou parcial dependendo do caso) do saldo devedor.
Então busque a instituição financeira para obter o contrato de empréstimo e a apólice dos seguros realizados, de preferência assinados por você (manual ou digitalmente) e procure um especialista para avaliar seu contrato e identificar se essa estratégia pode ser aplicada ao seu caso.
Saber utilizar as ferramentas disponíveis para proteção patrimonial além de ser uma segurança para você e sua família, também é uma questão de inteligência.
