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Direito Previdenciário

Auxílio-Reclusão, você sabe o que é?

Confira a coluna de Direito Previdenciário de Juliane Penteado desta semana

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Aposto que quando leu a pergunta você respondeu prontamente que sim, e claro, com certeza você deve saber. Convido hoje a você ler o texto e trazer mais conteúdo ao que você já sabe! Vamos lá, então. 

Começo lembrando que o Auxílio-Reclusão foi criado em 1960 e é um benefício financeiro mensal devido aos DEPENDENTES do segurado que foi preso, independente do motivo da prisão. 

Vou deixar mais claro: o valor do benefício é pago para os dependentes do segurado detido, e não para ele em si, mas para isso, esse preso deveria contribuir antes dessa detenção com a Previdência Social. 

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Bom, se não era isso, exatamente assim que você sabia, fique comigo até o final desse texto e vamos desmistificar esse tema.

Esse benefício existe para que a família do preso não fique economicamente desprovida pelo fato da reclusão do segurado, ainda mais se ele for o único que leva renda para a casa. 

Um dado importante é que em outubro de 2019, somente 4,4% dos dependentes de todos os presos recebiam o Auxílio-Reclusão. Ou seja, não é todo preso que pode receber.

Assim como numa pensão por morte, o dependente tem direito ao Auxilio-reclusão e deve comprovar dependência econômica do segurado preso para se sustentar, ou ter essa dependência presumida. 

Isso depende de qual a relação familiar que o requerente do benefício tem com o preso, se for próxima, melhor.

E são 3 classes de dependentes.

Classe 1

Nessa classe, os dependentes têm uma relação familiar mais próxima com o segurado preso, por isso tem a dependência econômica é presumida. Nesse caso não é necessário que se comprove para o INSS (ou para a Justiça, se for o caso) que havia essa dependência econômica. 

São eles: o cônjuge, o companheiro (referente à união estável), o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 ano, filho que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, de qualquer idade.

Para comprovar, por exemplo, basta apresentar a certidão de casamento, união estável, ou de nascimento dos filhos.

Classe 2

Nessa classe tem somente os pais do segurado preso como dependentes, e, nesse caso, devem comprovar essa dependência econômica com o filho preso. 

É possível comprovar para o INSS, ou para a Justiça que os pais precisavam do filho para poder se sustentar.

Classe 3

Nessa, os dependentes são o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos, o irmão que inválido ou com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, de qualquer idade. 

Nesse caso, o irmão deverá comprovar que dependia economicamente do segurado para conseguir se manter.

Para essas classes existe uma hierarquia que vai de ordem crescente de prioridade, a classe 1 tem preferência sobre os dependentes da classe 2 que têm preferência sobre os dependentes da classe 3. 

E uma classe só terá preferência ao auxílio, caso a classe de prioridade não tenha nenhum membro. Por exemplo, o segurado preso não tem esposas, nem filhos, o auxilio vai para os pais, mas ele não tem pai também, ai vai para o irmão da última classe, entende?

Os requisitos para se ter o auxílio são a comprovação a prisão do segurado, a qualidade de segurado do preso, ter dependentes, o segurado preso ser de baixa renda, segurado não deve receber nenhum tipo de remuneração, nem recebendo auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço e ter cumprido uma carência mínima de 24 meses para prisões ocorridas a partir de 18/06/2019 (não há carência para prisões ocorridas antes desta data).

Para comprovar a efetiva prisão do segurado para o INSS é preciso que apresente uma certidão judicial que atesta o efetivo recolhimento à prisão. A partir 18/06/2019, as prisões devem ser de regime fechado. 

A cada 3 meses é preciso comprovar que o segurado ainda está na prisão.  Geralmente, o Auxílio-Reclusão é requerido logo após a prisão do segurado à unidade prisional. 

Se a pessoa vai receber o quanto antes, isso vai depender da Data do Início do Benefício, DIB.

 Qual o valor do Auxílio-Reclusão?

O valor do Auxílio Reclusão terá como base a quantia que o segurado preso receberia caso fosse aposentado por invalidez e o valor é dividido em partes iguais no caso de mais de 1 dependente. Entretanto, o valor exato dependerá de quando ocorreu a prisão ou quando foi requerido o Auxílio Reclusão.

A Reforma da Previdência transformou a forma de cálculo da Aposentadoria por Invalidez.

Para quem foi preso ou quem entrou com o requerimento administrativo antes de 13/11/2019, o valor do benefício será 100% do valor que ele teria direito caso fosse aposentado por invalidez na data da prisão. 

O cálculo do valor da Aposentadoria por Invalidez é feita pela média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado. Dessa média, o aposentado recebe 100% do valor.

Para quem foi preso ou quem entrou com o requerimento administrativo a partir de 13/11/2019, o cálculo é feito com o valor que o preso receberia caso fosse aposentado por invalidez, porém agora é considerada a média de todos os salários de contribuição do segurado preso a partir de julho de 1994. 

Dessa média, o valor da aposentadoria é 60% + 2% ao ano, acima de 20 anos de contribuição, para os homens, e acima de 15 anos de contribuição para as mulheres. 

O dependente receberá 50% + 10% por cada dependente, até o limite de 100%.

Quantidade de DependentesPorcentagem terão direito
160%
270%
380%
490%
5100% 
6100%


O valor total pago ao dependente não pode ser inferior a 1 salário-mínimo. Também vale dizer que quem recebia Auxílio Reclusão antes da  Reforma (13/11/2019) não vai ter o valor do seu benefício alterado.

Para finalizar este artigo segue uma lista com documentos essenciais para conseguir a concessão do Auxílio-Reclusão:

  • certidão judicial que atesta o efetivo recolhimento à prisão.
  • documentos pessoais seus e do segurado preso;
  • procuração ou termo de representação legal, incluindo documento de identificação com foto e CPF, nos casos de menores ou deficientes mentais;
  • documentos que comprovem as relações previdenciárias do preso, como Carteira de Trabalho, extrato do CNIS, Certidão de Tempo de Contribuição, carnês, documentação rural, etc.;
  • documentos que comprovem sua qualidade de dependente. 

Espero ter ajudado.

Abraço afetuoso.

CLAÚDIO HUMBERTO

"A esquerda retrocede, a liberdade avança"

Presidente argentino Javier Milei comemorando a vitória de José Antonio Kast no Chile

16/12/2025 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Extradição de Lulinha dormita nas gavetas do poder

Os pedidos de extradição ao governo da Espanha contra Fábio Luís, o “Lulinha”, dormitam no gavetão do presidente da Câmara, Hugo Motta, a quem cabe encaminhá-los à Procuradoria Geral da República (PGR), mas, até agora, nada. O filho de Lula (PT) é acusado de receber de Antonio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, R$25 milhões e mensalão de R$300 mil mensais, segundo depoimento à Polícia Federal do ex-braço direito do Careca INSS Edson Claro, citado na CPMI do INSS.

Longa espera

O deputado Evair de Melo (PP-ES) foi um dos deputados autores do pedido de ao governo espanhol. Continua no aguardo de providências.

Gaveta cemitério

Além do pedido de extradição, também aguarda “despacho do presidente da Câmara” solicitação à PF para investigar o filho de Lula.

Fala, Lulinha

Na CPMI do INSS, tem pedido de convocação do filho de Lula pendente de votação. O autor é o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).

Coisa pesada

Van Hattem cita elo entre o ex-contador de Lulinha, dirigente do PT, e até empresas suspeitas de lavar dinheiro para a facção criminosa PCC.

Toffoli estarrece CPMI protegendo dados de Vorcaro

O deputado Alfredo Gaspar (União), relator da CPMI do roubo bilionário a aposentados e pensionistas do INSS, reagiu estarrecido à decisão do ministro do STF Dias Toffoli de proibir o acesso da comissão aos dados de quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático de Daniel Vorcaro e de outros diretores do Banco Master presos na Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. “Investigar poderosos neste País é praticamente impossível”, desabafou o experiente procurador do ministério público.

Fim da picada

Gaspar admite não ver luz no fim do túnel: “É uma pena termos chegado a esse estágio. O Brasil, cada vez mais, se afasta da democracia."

Roubo ainda maior

A CPMI quebrou o sigilo de Vorcaro & cia na investigação de empréstimo consignado não autorizados, descontados de aposentadorias e pensões.

Justiça comprometida

Presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), avalia que a decisão de Toffoli afeta a transparência. “E sem transparência, não há justiça”.

Meu pirão primeiro

A turma da Lei Rouanet é contra a anistia, recurso do qual se beneficiou na ditadura, mas não cobra punição para quem roubou aposentados e pensionistas ou para turma do Master protegida por “sigilos máximos”.

A própria PF

O perito médico da PF recomendou “herniorrafia inguinal bilateral” de Jair Bolsonaro, procedimento cirúrgico que requer anistia geral e recuperação de duas semanas. Estimou também 5 a 7 dias de internação hospitalar.

Guinada

Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) avalia que a vitória de José Antonio Kast no Chile confirma a guinada histórica da América Latina, “cansada de aventuras ideológicas, populismo e do Estado inchado”.

Mau exemplo

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) denunciou manobra da esquerda e do centrão para punir ‘em grupo’ deputados de oposição que ocupou a Mesa Diretora em agosto: “Não vamos repetir o que faz o STF”.

É só pautar

Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) confirmou que já há número suficiente de votos para a aprovação do projeto da dosimetria, a “anistia light” aprovada na Câmara dos Deputados.

Nova normalidade

Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) informou que Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado no STF por “tentativa de golpe”, cogita renunciar ao mandato se conseguir asilo nos EUA.

Irmãos siameses

Na inauguração da sede de R$200 milhões da Apex, Wesley Batista, da JBS/J&F, que, como o atual presidente, andou em cana com o irmão Joesley, disse que “o Brasil tem a felicidade de ter [Lula] liderando”.

Tratoraço

O STF continua mexendo à vontade em leis em vigor, agora anulando aquela de 2023 que confirma o marco temporal das terras indígenas na data de promulgação da Constituição. Para o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), não resta dúvida: o STF já virou também “poder legislativo”.

Pensando bem...

...o impasse institucional vai acabar em acordo: o STF legisla e o Congresso julga.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Doutor sem diploma

No final dos anos 1950, Magalhães Pinto (UDN) e Tancredo Neves (PSD) tentavam viabilizar suas candidaturas ao governo de Minas Gerais. Certa vez, Magalhães ironizou o adversário, escorrendo veneno pelo cato da boca: “Tancredo? Francamente, não sei se daria um bom governador. Dizem até que é bom advogado. Mas nunca soube de uma causa que ele ganhou...” Quando soube da provocação, Tancredo devolveu: “Engraçado, dizem também ser o Magalhães um grande advogado. Mas nunca encontrei um colega de turma dele...” Magalhães ganhou, então, o apelido igualmente maldoso de “Doutor sem diploma”.

Giba Um

"As ruas falaram alto outra vez: Quem foi condenado por atentar contra a democracia tem de pagar...

...por seus crimes", de Gleisi Hoffmann, sobre manifestações contra dosimetria, Congresso e anistia,  nas ruas do Rio, apoiadas por Caetano, Gil, Chico e Fernanda Torres

16/12/2025 06h00

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

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Com a renúncia da deputada Carla Zambelli, devidamente orientada por Hugo Motta, presidente da Câmara, o suplente que assume é Adilson Barroso (PL-SP). Ele se descreve como "bolsonarista de direita (?), conservador, patriota, amigo de Jair Bolsonaro, Michelle e do deputado federal Nikolas Ferreira". 

MAIS: até recentemente, ocupava a vaga do ex-secretário da Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, que já retomou o mandato. Foi um dos fundadores do Partido Ecológico Nacional que virou Patriota em 2017 e em 2021 se mandou para o PL. Foi vereador em Barrinha (MG) pelo antigo PTB.

Giba Um

Época da colheita

A atriz Alice Wegmann, que completou 30 anos no início de novembro, disse que está numa época de colheita, das coisas que plantou, principalmente no campo profissional. “Dos 27 para cá, foi um período de muita dedicação e inquietude. Agora sinto que é uma virada. Não poderia estar mais feliz”. E completa: “Sinto que a minha carreira amadureceu. Ao mesmo tempo, resgato cada vez mais a Alice de antigamente: mais espontânea e livre. Estou em conexão comigo mesma, com os meus prazeres e com quem sou de fato”. Alice disse também que a sua personagem Solange, foi a oportunidade que está lhe abrindo novas perspectivas. Alice garante que também batalhou para conquistar este espaço. “Nada caiu no meu colo; foi uma conquista feita dia após dia. Faz parte do meu desejo de que as pessoas vejam o quanto sou dedicada e amo o que faço.” A atriz ainda disse que está sempre buscando o autocuidado tanto mentalmente quanto a do corpo depois que teve uma estafa extrema em 2018, enquanto gravava “Onde nasce os fortes”. Aliás Alice tem uma relação com o corpo muito profunda, quando era nova chegou a praticar 8 anos de ginástica artística, antes de decidir que queria ser atriz. Sem um contrato fixo com a Globo, ela já está gravando uma nova minissérie ao lado de Marieta Severo, José Abreu e Nanda Costa, pela Netflix.  Alice considera que o principal obstáculo neste momento é manter o fator surpresa. A sua identidade como atriz reside na habilidade de se reinventar a cada nova atuação e preservar essa versatilidade é o compromisso que decidiu assumir para os próximos anos. “Quero continuar reafirmando meu propósito. Estou aqui a serviço das histórias que conto”.

Guerra contra Enel: Ceará entra em cena

O ciclone em São Paulo ‘atingiu’ o Ceará. Ao menos no mapa de negócios da Enel no Brasil. A nova interrupção no fornecimento de energia em São Paulo aumenta a pressão sobre os italianos no momento em que o grupo negocia a renovação da concessão da Enel Ceará, sua distribuidora local. Parlamentares cearenses têm feito gestões junto à Aneel para que a extensão do contrato seja condicionada a um novo e expressivo plano de investimentos no estado. Ou seja: a crise da companhia virou moeda de troca para a bancada e o próprio governo do Ceará e com razão, até porque a Aneel dá permissão. O que se vê na agência é um território cada vez mais hostil aos italianos. Ainda que a Enel São Paulo e a Enel Ceará sejam empresas completamente distintas, a diretoria do órgão regulador tem enxergado as atividades do grupo como uma coisa só.

Renovação adiada

Ainda a Enel: flagrantes as demonstrações de falta de boa vontade em relação à companhia. Em São Paulo, os protestos foram às ruas, no meio de manifestações contra o Congresso, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (também houve outras passeatas em diversos estados no domingo (14). Na semana passada, o colegiado se reuniu para analisar a renovação de contrato de quatro distribuidoras. A Aneel recomendou prorrogação das concessões da Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Coelba (BA) e Energisa Mato Grosso (MT). Mas adiou a votação sobre o pedido da quarta empresa, exatamente a Enel Ceará. O relator do processo, Fernando Mosna, é contra a renovação da licença.

Giba Um

Um lado bruxa

Aos 17 anos, em 2005 ela ficou famosa por interpretar Gabriella Montez nos filmes High School Musical, apesar de atuar desde os 10 anos. Vanessa Hudgens que acaba de se tornar mãe pela segunda vez, ambos fruto do casamento com jogador de beisebol Cole Tucker revelou que descobriu um lado ‘meio bruxa” em 2023. “Eu estava filmando ‘A Princesa e a Plebeia’ 2 ou 3 e tive o meu primeiro despertar consciente sobre bruxaria.  Eu sempre me senti realmente conectada de uma forma que nunca poderia explicar”. E contou como foi a descoberta: “A maquiadora com quem eu trabalhava vem de uma longa linhagem de bruxas e ela trouxe algo sobre ser uma bruxa e sobre eu ser uma bruxa. Então eu disse: ‘ok, o que isso significa?’ . Minhas perguntas são intermináveis, mas é isso que eu amo. Não há certo ou errado, não há livro de regras. Ele evolui com você e você tem que confiar em sua intuição para guiá-lo”. A partir desse momento, Vanessa mencionou que formou um “vínculo muito belo e maduro” com o universo metafísico, utilizando até mesmo instrumentos mágicos e dispositivos sobrenaturais para se comunicar com espíritos e outras entidades que desejam estabelecer contato com ela.

Giba Um

Dormindo pouco

Analistas mais competentes e veteranos acham que, se Bolsonaro der sua benção a algum candidato da direita sobre o qual não tenha controle total, como governadores e até mesmo Tarcisio de Freitas, estará se condenando ao final de sua carreira política porque teria esgotado seu derradeiro poder. O quadro fica pior ainda se o candidato bolsonarista, para ter uma chance de ganhar no segundo turno, à certa altura, terá de se afastar de Bolsonaro, dono de grande rejeição. Detalhe: Tarcísio tem esse quadro em sua cabeceira, por isso anda dormindo pouco.

Agora, enfermaria

Para o senador Weverton Rocha, relator de sua indicação ao STF, Jorge Messias "já saiu da UTI, está na enfermaria e muito bem cuidado para receber alta em fevereiro (referência a sabatina que deverá acontecer em 2026)". Messias andou se esforçando muito nos últimos dias. Visitou senadores, disparou mensagens pelo WhatsApp a personalidades do mundo jurídico pedindo manifestações públicas de apoio, o que já está dando sinais nesse sentido de figuras conhecidas. Os padrinhos André Mendonça e Nunes Marques vêm ajudando bastante e conseguindo resultados.

Pérola

"As ruas falaram alto outra vez: Quem foi condenado por atentar contra a democracia tem de pagar por seus crimes",

de Gleisi Hoffmann, sobre manifestações contra dosimetria, Congresso e anistia,  nas ruas do 
Rio, apoiadas por Caetano, Gil, Chico e Fernanda Torres.

“Ação promocional"

Lula foi ao Teatro Nacional de Brasília na semana passada assistir ao espetáculo "O céu na língua", um monólogo com Gregório Duvivier, do grupo Porta dos Fundos. O evento foi bancado pelo Banco do Brasil, por incentivo de Janja, que viu a peça meses atrás e se empenhou para que o marido e convidados também pudessem vê-la. O BB informou que foi uma "ação promocional" só para convidados, que faz parte de sua estratégia de relacionamento. Quanto custou, ninguém falou e também Duvivier faturou seu cachê especial.

Delírios eleitorais 1

Na semana passada, grupo de empresários e executivos da Faria Lima almoçaram com o senador Flávio Bolsonaro, candidato ao Planalto, e ouviram a promessa de um governo alinhado com o mercado financeiro, com o "Zero Um" prometendo até trazer de volta o polêmico economista Paulo Guedes, que foi o "Posto Ipiranga" do governo de seu pai. O almoço foi nas sede do Banco UBS e Flávio sinalizou sua intenção de, além da volta de Guedes, alterar os rumos do governo adotados pelo atual governo por Fernando Haddad (não apresentou, contudo, os "novos rumos").

Delírios eleitorais 2

Flávio disse ainda que seu estilo difere do pai: considera-se "mais moderado" e procurará acertar uma "pacificação". Argumentou ainda que só começará a campanha com uma margem de votos  pesquisada - e segura - para ir ao segundo turno contra o presidente Lula. Sobre pesquisas já sobre a chance de segundo turno, Flávio preferiu desconversar: perderia para Lula distante com 15% de intenções de votos.

Chance zero

Um dos mais polêmicos ministros do Supremo taxativo sobre o resultado  da criação de um código de conduta para ele e seus colegas que vem sendo cogitado pelo presidente  do STF, Edson Fachin: “Ele está se inspirando no código alemão. Ora, o código alemão existe porque, na Alemanha, há alemães. Aqui, a chance de ser aprovado é zero". A previsão do ministro foi feita a uma revista com a condição de não ser identificado. Ele acha ainda que a história do código surgiu para ser "uma tentativa de constranger Dias Toffoli" por conta da viagem com advogado do falido banco Master.

Contra dosimetria 1

Já começou a entrar água - e nem poderia ser diferente -  no acordo dos presidentes da Câmara, Hugo Motta e do Senado, Davi Alcolumbre, fechados com a oposição , para as Casas votarem o projeto da dosimetria, que reduz a pena de presos pelo 8 de janeiro. No domingo (14) manifestações em vários estados pediam a manutenção das penas como foram determinadas pelo Supremo (nas pesquisas, mais de 50% dos brasileiros não querem dosimetria). Na Câmara, foi vendido que a proposta seria imediatamente votada pelos senadores no plenário, mas não foi o que aconteceu.

Contra dosimetria 2

Aliado de Lula, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), criou dificuldades. Cobrou de Alcolumbre que o texto passasse pela CCJ atrasando a tramitação do projeto, que tem tudo para ficar para 2026. Para consolar a oposição,  Otto designou relator o senador Esperidião Amin (PP-SC) que anda falando até em substituir dosimetria com anistia. O governo teme derrota no plenário e quer resolver na CCJ. O plano é abrir reunião com quorum mínimo governista e aplicar o rolo compressor. O Planalto precisa de 14 votos para abrir a sessão e apenas 7 pela rejeição.

Mistura Fina

Embora ainda cite os nomes de Ratinho Jr. e até Eduardo Leite como possíveis candidatos ao Planalto, Gilberto Kassab, dono do PSD e secretário de gestão do governo paulista, vai mesmo é lançar a candidatura do chefe Tarcisio de Freitas no começo do ano que vem. Até lá avaliará as possibilidades de ser o vice de Tarcisio ou seu sucessor no governo de São Paulo. A estrutura de prefeitos montada no interior do estado é mais do que poderosa. Quem viver, verá.

Na bancada da bala, parlamentares afirma que Flávio Bolsonaro não sustente o mesmo discurso de enfrentamento que mobilizou policiais e militares em favor da figura do pai. o Argumento mais repetido é que o senador tem uma história reduzida na área, não dialoga com corporações e não tem o mesmo tom de confronto que marcou a articulação de Jair com esse eleitorado. É presidente da Comissão de Segurança mas tem exercido papel secundário e não faz parte da cúpula da CPI do Crime Organizado. Pediu a Davi Alcolumbre para ser relator do PL antifacção mas o outro recusou.

Está nas redes sociais: apesar de reafirmar que sua candidatura é para valer, embora "a campanha ainda não começou", Flávio Bolsonaro, que anda fazendo em sua mansão em Brasília uma espécie de "comitê preliminar" e até - com muita discrição -"passando o chapéu", através de mensagens, a poderosos bolsonaristas,  pedindo apoio para esse período, ainda distante de ser oficializado "candidato" por seu partido, o PL. Valdemar Costa Neto está com as chaves e, por enquanto, fica longe de quaisquer investimentos.

Além de integrantes da bancada da bala, também líderes evangélicos (e Michelle também não se movimenta) e figuras do agronegócio, são setores mais do que importantes na sustentação de Jair Bolsonaro duvidam da capacidade eleitoral de Flávio Bolsonaro e seu engajamento, e já se unem ao Centrão na preferência por Tarcisio De Freitas. Há quem diga que também Eduardo Bolsonaro acha isso mas não fala: prefere chamar o irmão de " candidato à presidência" e tem recortes de pesquisas no bolso mostrando que tem muito mais intenções de voto do que Flávio.

In – Chester ao vinho tinto
Out – Chester à Califórnia

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