Colunistas

Giba Um

"Nós mostramos que é possível uma reação a esse novo populismo digital extremista que pretende solap

de Alexandre de Moraes, despedindo-se da presidência do TSE. 

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 Em novembro de 2025, Belém receberá 140 chefes de Estado na abertura da COP30. Como ocorre em eventos globais com tantos líderes o planejamento de segurança contra ações terroristas é uma prioridade. Lula, até agora, não envolveu a elite militar do país na conferência 

Mais:  e os comandantes das Forças Armadas já alertaram o Planalto. E nada aconteceu. Militares utilizados em acontecimentos do porte do COP30 tem todo o planejamento de segurança iniciado até mesmo com um ano de antecedência. 

Solidariedade e lucros

A atriz e empresária (dona da grife Ginger) Marina Ruy Barbosa, 28 anos, acaba de encerrar seu contrato fixo com a Globo. Um dos motivos alegados segundo sites de fofoca é que ela quer ter mais qualidade de vida sem precisar negar trabalhos. Independente do contrato, Marina ainda é uma das queridinhas da publicidade, só neste mês estará em três campanhas: dos chocolates Kopenhagen (recentemente comprado pelo Grupo Nestlé) para o Dia dos Namorados; para Melissa apresentando os novos modelos da grife e para Uza Shoes, apresentando a nova coleção de calçados e bolsas para o inverno. Mais: a atriz que já demonstrou em outras oportunidades ser uma pessoa solidária, também entrou numa campanha para as vítimas do Rio Grande do Sul. Além de reverter parte da renda das vendas de sua grife, também disponibilizou suas lojas para ser pontos de arrecadação de doações, além de ceder o direito de imagem de um ensaio feitos com gatos resgatados, para reverter na arrecadação de ração para os animais que também se transformaram em vítimas da enchentes do estado gaúcho, unindo-se a Specialdog e Specialcat para doar 10 toneladas de ração.  

“Um país róseo e exuberante” 

O Banco Safra está projetando um Brasil pedalando firme já no final de 2024 e colhendo essa “boa safra” durante um futuro próximo. É a conclusão que pode ser tirada da análise do ex-ministro Joaquim Levy, diretor de Estratégica Econômica com o Mercado da instituição financeira. Levy acha que quem apostar no banco ganharia duplamente: primeiro, o retorno do dinheiro investido; depois, o privilégio de viver “em um país róseo e exuberante”. Ele não leva em consideração variáveis que não estão no horizonte, pelo menos com algumas probabilidades. Outros analistas – surpresos – apostam que Levy não é um insider: é respeitado conjunturalista e deve ter informações originadas nos intestinos do poder. Afinal, foi ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff.  

Destoa do mercado 

Ainda a análise de Joaquim Levy: o ex-ministro destoa do mercado. Economistas de outras instituições financeiras, que fizeram doutorado, com ele, na Universidade de Chicago, apostam no Boletim Focus de que as expectativas econômicas para 2024/2025 do setor financeiros (comparando 17 setores da indústria) serão piores, na média, em 98% dos financistas. Não há nenhuma regra para que a mesa de operação tenha de seguir orientação de Levy, mas chega a ser curioso o Safra, conservador. Assine, por tabela, um cenário tão positivo para o país.  

Sinônimo da maquiagem

Niina Secrets é quase um sinônimo de maquiagem. Bruna Santina Martins que acaba de completar 30 anos, começou aos 16 anos como youtuber de maquiagem onde ganhou o apelido. Mais tarde se tornou uma referência  como influenciadora digital e empresária de uma linha de maquiagem com nome homônimo de seu apelido. Com 8 milhões de seguidores em suas redes sociais ela conta como lida com a fama: “Mantenho um equilíbrio saudável. Sei que compartilhar minha vida pessoal é uma grande parte do meu trabalho e permite uma conexão mais autêntica com meus seguidores. Equilíbrio tudo isso estabelecendo equilíbrio entre privacidade e bem-estar”. E garante que “O maior desafio de ser mulher e empreender é equilibrar todas as responsabilidades e expectativas. Além de gerenciar o negócio, muitas de nós também cuidamos da família e da casa, e ainda enfrentamos preconceitos e estereótipos no mercado. É um desafio constante ter que provar nosso valor e competência”. 

In – Pão de batata recheado com calabresa 

Out – Pão de fubá recheado com calabresa 

Mais rígidas 

O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas está defendendo que os PMs que carregam no peito câmeras corporais posam suspender as gravações nos momentos que bem entenderem, inclusive nos momentos de ação. Traduzindo: podem impedir a gravação de cenas que poderiam incriminá-los. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski quer normas mais rígidas: quer que as câmeras sejam entregues aos PMs no início do expediente e que o desligamento só ocorra para preservar intimidades dos agentes, como ir ao banheiro ou fazer refeições.  

 

 

 

 

 

 

 

 

“Ministra Petrobras” 

Nas previsões sobre o futuro da Petrobras, sob o comando de Magda Chambiard, é que haverá maior influência política na estatal. Ou seja: maior interferência do acionista controlador na gestão. Magda será uma espécie de “ministra da Petrobras”. Ela estará alinhada às ideias e propostas do governo e exatamente por isso que Lula a escolheu. Alguns, contudo, acham que a estatal ser controlada pela União não é garantia de um poder amplo, geral e irrestrito pelo governo. Afinal, todos os presidentes da República têm influência sobre a estatal, o que não significa interferência total. Houve grande evolução na governança da empresa depois do escândalo de corrupção. 

FILA DE DESPACHOS 

A agenda de Lula revela o quanto de aversão que o presidente alimenta em relação aos ministros, nomeados para tentar governabilidade. Passados 150 dias de 2024, quatro ministros nunca foram recebidos para despachar com o chefe: Waldez Góes (Integração), Simone Tebet (Planejamento), André de Paula (Pesca) e o general Marcos Amaro (GSI). A lista encurtou porque Celso Sabino (Turismo) teve seu primeiro despacho na semana passada. Dos 39 ministros, 18 conseguiram até hoje uma reunião privada com Lula. Rui Costa teve 7 reuniões e empatou com Paulo Pimenta (ainda na Secom). 

Não é garantido 

 A soma de todos os salários em circulação na economia aumentou 8% no último ano e o país gerou 33% mais empregos formais. As previsões de crescimento do PIB são de 2% para este ano, mais do que esperado inicialmente. São dados do IBGE e ainda assim, a popularidade do governo continua baixa. E pesquisas revelam que para 57% dos brasileiros “o país está na direção errada”. Mais: embora desempenho econômico possa ser fatal para a continuidade de um governo, o tempo em que bons resultados garantiam a vitória nas urnas não existem mais. Fatores ideológicos, segurança pública e agenda sintonizada com o futuro estão pesando mais, dizem os analistas.  

FIGURINO DA NIKE 

O Grupo SBF está fazendo com a Nike o que nem a Nike conseguiu fazer. A companhia trabalha para 2024 com uma projeção de aumento de 15% nas vendas da marca no Brasil. Seria um crescimento superior ao do ano passado, em torno de 11%. Nos anos de gestão da própria no país, a Nike nunca alcançou uma alta de receita de dois dígitos. A paciência durou até 2020, quando os norte-americanos venderam sua operação no Brasil para a SBF, dona da rede de lojas Centauro, por R$ 900 milhões. Em meio à crise no varejo não deixa de ser uma proeza o tanto que o grupo está extraindo da Nike.  

Ultraprocessados 1 

Fernando Haddad (Fazenda) espera que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprove a regulamentação da reforma tributária até dia 8 de julho. Para ele, o prazo é “factível”. Os alimentos processados podem ser reinclusos na reforma tributária (foram retirados do pacote de seletivos) através de modificação de ordem semântica. Entrariam na sacola do imposto sobre bens e serviços “prejudiciais à saúde e ao meio ambiente”. O expurgo foi feito pela bancada ruralista e pelo Centrão.  

Ultraprocessados 2 

Só mesmo a pressão por parte expressiva do Congresso conseguiria retirar os processados do leque de produtos a serem majorados com impostos maiores. Estudo do Banco Mundial prevê que um aumento de 10% no preço reduziria o consumo desses alimentos em 17% na média. Os benefícios seriam para as famílias mais pobres, que mudariam uma parte maior de seu consumo para alimentos mais saudáveis, além de ajudar a diminuir os níveis de obesidade da população esses alimentos estão associados a 10,5% de todas as mortes prematura de adultos de 30 a 69 anos.  

MISTURA FINA 

O FIM da isenção de importações até US$ 50, a “taxa da blusinha”, pode afetar R$ 1 bilhão em compras mensais. A Câmara aprovou taxação de 20% do Imposto de Importação além dos 17% já cobrados de ICMS. O Imposto de Importação está zerado, desde agosto, para remessas de até US$ 50. Compras acima desse valor para importados são tributadas em 60%.  

FOI  uma recompensa a remoção de Frederico Meyer da embaixada em Telaviv para a missão do Brasil na Conferência do Desenvolvimento, em Genebra. Ele é mais um diplomata que passou vergonha por causa de Lula e sofreu humilhação de Israel Katz, chanceler de Benjamin Netanyahu, no Museu do Holocausto. Lula foi o primeiro presidente brasileiro a ser considerado persona non grata no exterior e inócua a presença do embaixador brasileiro.  

NOVAS denúncias contra o ministro Juscelino Filho (Comunicações) inspirou o PT a indicar o nome de César Alvarez, secretário executivo da Pasta entre 2011 e 2013, para substituir o polêmico ministro. Alvarez foi Chefe de Gabinete Adjunto da Presidência da República entre 2004 e 2013. Só que Lula não planeja afastar Juscelino. Ele tem por costume não demitir o colaborador quando todos pedem sua cabeça. Aí, a vítima esfria a cabeça, acha que vai permanecer e tem seu afastamento assinado. Que o diga Jean Paul Prates.  

A NESTLÉ é apontada no setor como principal candidata à compra da Gran Coffee, empresa de autosserviço de cafés e bebidas quentes colocada à venda pela Pátria Investimentos. A investida da multinacional suíça é interpretada como uma “operação tranca mercado”. A Nestlé quer impedir a entrada de novos concorrentes ou aumento de participação das empresas já no mercado. A Gran Coffee tem mais de 30 mil máquinas ativas em cerca de 10 mil empresas em modelo de comodato ou locação. Fatura cerca de R$ 200 milhões. É menos do que faturava antes da pandemia: cerca de R$ 300 milhões.  

A MARCOPOLO está acelerando no mercado sul-americano de ônibus elétrico. As placas de trânsito apontam em direção de cidades importantes como como Santiago, Buenos Aires e Lima, todas com projetos de eletrificação da frota. Outro alvo seria a Colômbia, que já tem uma posição estratégica como fornecedora de veículos para Bogotá. Uma das grandes apostas é o modelo Attivi Integral, que entrou em fase de testes. A Marcopolo não se descuida do front doméstico: está de olho no pacote de financiamento para a renovação e eletrificação da frota de ônibus do país anunciado pelo BNDES. Ao lado, serão recursos do FAT e do Fundo Clima.  

GIBA UM

"Reviraram minha desde 2018. Não encontraram um único ato de corrupção. Tiveram de inventar versões"

... falsas. Mas, nós vamos vencer. Em 2027, vou subir a rampa do Palácio", de Jair Bolsonaro, que a oposição diz "acreditar ainda em Papai Noel"

02/04/2025 05h00

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

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Centro das atenções em todo país, o Supremo encerrou o primeiro trimestre de 2025 com uma marca importante. Até o final da semana passada, 24.984 decisões foram proferidas pelos ministros da Alta Corte: é o maior número desde 2016. E o campeão não, como se poderia pensar, Alexandre de Moraes.

Mais:  o posto  do ministro que mais proferiu decisões ficou com Flávio Dino, como 1.807 decisões, seguido de Moraes (1.780) e Cármen Lúcia (1.682). À propósito: o título desta nota “Trabalhadores do Brasil!” é inspirado na maneira como Getúlio Vargas iniciava seus discursos. 

Giba Um

Festival em família

A 12ª edição do Lollapalooza Brasil, realizada de 28 a 30 de abril no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, reuniu mais de 240 mil pessoas. O evento trouxe uma programação variada com shows nacionais e internacionais em quatro palcos, destacando-se pela organização.

Entre os pontos positivos estavam a boa estrutura para compra de alimentos, acesso prático a estações de água e mensagens incentivando a hidratação. Os estandes dos patrocinadores foram estrategicamente posicionados, facilitando a distribuição de brindes sem tumulto.

Por outro lado, alguns problemas marcaram a edição. A lama acumulada perto de um dos palcos principais, a limitada variedade gastronômica e o percurso de saída mal planejado o público enfrentava uma caminhada de cerca de 30 minutos por um percurso apertado e mal iluminado geraram queixas.

A falta de transporte dedicado entre o autódromo e o metrô também foi um ponto negativo. Entre os shows, Alanis Morissette foi destaque como a melhor apresentação, enquanto Nessa Barrett recebeu menor aprovação.

O evento também atraiu diversas celebridades que aproveitaram os dias de música em família. Entre os famosos presentes estavam Ernesto Paglia e Sandra Annenberg, (acompanhados da filha Elisa); Mariana Belém com a filha Laura (13 anos); Grazi Massafera e sua filha Sofia (12 anos); entre outros.

“Combo Garnero”: ajuda para Eike

O enlace entre Eike Batista e Mário Garnero não se limita aos US$ 500 bilhões que o presidente da Brasilinvest promete conseguir para a produção da “supercana” do ex-bilionário. Além dos recursos financeiros, há também o “combo Garnero”, onde seu grupo de empresários amigos aportaria no negócio da sua rede de colaboradores e conexões internacionais.

Um dos que precocemente estaria se aproximando é Marcos Troyo, diplomata e economista. Ele já foi secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos de Economia, na gestão econômica de Paulo Guedes e antecedeu Dilma Rousseff na presidência do Banco dos Brics.

Ele atuaria na obtenção de um volume maior de recursos para atingir o sonhado por Eike, a “supercana” que seria capaz de produzir três vezes mais etanol e 12 vezes mais biomassas do que a tradicional.

Nomes estrelados

Aos 87 anos de idade, Mário Garnero pode levar para perto de Eike Batista nomes estrelados.  Entre outros, o ex-presidente George W. Bush, seu vice Dick Chenay, Ricardo Salinas, dono de um dos maiores conglomerados empresários do México, o ex-ministro de Finanças do Kuwait, Yousef Hamad Al-Ebraheen e o CEO do fundo soberano Abu Dhabi Investment Group, sheik Zayed Bin Rashid Bin Aweidha Al Quabaisi.

No fim do ano passado, Garnero ciceroneou Zayed numa agenda de encontros com Lula, Rui Costa e Cláudio Castro. 

Giba Um

Agora são três

Por falar em família O cantor Thiaguinho e a influenciadora, empresária e apresentadora Carol Peixinho, que marcaram presença na 12ª edição do Lollapalooza, compartilharam uma grande notícia: estão esperando seu primeiro filho.

O casal ainda não sabe o sexo do bebê. Carol ganhou destaque nacional ao participar da 19ª edição do Big Brother Brasil e, mais tarde, do programa No Limite.

Já Thiaguinho é uma figura consolidada no cenário musical brasileiro, tendo iniciado sua carreira ao participar da primeira temporada do reality-show musical Fama, exibido pela Globo em 2005.

Sua atuação de sucesso no programa o levou a integrar o grupo Exaltasamba, onde permaneceu de 2003 a 2012. Além disso, entre 2014 e 2015, foi o apresentador do programa Música Boa ao Vivo.

No anúncio da gravidez, o casal compartilhou um ensaio especial e escreveu: "Prontos para viver o maior amor do mundo! Nosso amor transbordou e agora somos três! Desde já, nossa família agradece todo o carinho que vamos receber".

Giba Um

“Usurpação da marca”

O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está criando inimigos no setor de petróleo e gás no Rio de Janeiro.

Ele é uma das figuras principais da recente entidade chamada Instituto de Petróleo, Gás e Energia.

O objetivo é ‘aproximar’ empresários e políticos que circulam nessa área.

Detalhe: o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) vai acionar o instituto de Pazuello por “usurpação da marca” e semelhança do nome.

Técnico ou político

O Planalto trabalha com dois cenários distintos para a substituição do presidente da Previ, João Luiz Fukunaga. A hipótese toda como a mais provável é a escolha de um perfil técnico, com um sucessor da casa.

Nessa configuração dois nomes despontam como fortes candidatos, o diretor de Participações, Marcio Antonio Chiumento e o diretor de Investimentos, Cláudio Gonçalves. 

No entorno de Lula, contudo, há quem defenda alguém com maior traquejo político necessário para tourear o TCU, num processo que investiga déficit da entidade de R$ 14 bilhões, sem falar no risco de uma CPI dos Fundos de pensão.

Um nome citado dentro do governo: Ricardo Berzoini, que ‘perseguiu’ aposentados velhinhos no passado.

PÉROLA

“Reviraram minha desde 2018. Não encontraram um único ato de corrupção. Tiveram de inventar versões falsas. Mas, nós vamos vencer. Em 2027, vou subir a rampa do Palácio”, de Jair Bolsonaro, que a oposição diz “acreditar ainda em Papai Noel”.

 

Uma por dia

A cada dia que passa, os ‘especialistas’ do PT criam uma nova situação envolvendo nomes conhecidos para a disputa das eleições de 2026.

Agora, os petistas estão tentando convencer o vice Geraldo Alckmin e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) a disputarem a eleição em São Paulo, no próximo ano.

Detalhe: os dois resistem. A ideia é ter Alckmin concorrendo ao governo de São Paulo e Haddad ao Senado Federal. Alckmin já governou São Paulo por quatro vezes.

Se Tarcísio de Freitas entra no páreo, Alckmin certamente preferirá disputar o Senado. Alguns petistas acham que Alckmin pode não levar, mas ajudaria na eleição de Haddad.

Um e outro 1

Além das histórias habituais, que os japoneses fingiram não perceber, Lula mostrou no Japão constrangedor desconhecimento sobre questões como taxação de produtos importados.

Reclamou dos 25% do governo de Donald Trump sobre veículos importados nos Estados Unidos e fez caras e bocas de indignação, ameaçando retaliar produtos norte-americanos.

Detalhe: o presidente petista é chefe de um dos governos que mais taxam importações do planeta. Seu governo taxa o carro importado em 35%, dez pontos a mais do que Trump.

Um e outro 2

O excesso de impostos e taxas no Brasil, segundo analistas, lembra a definição do argentino Javier Milei, economista libertário que diz que “imposto é roubo”.

O brasileiro paga 35% de taxação de carro importado, IPI de até 25%, ICMS que chega a 19% e mais 11,6 de PIS/Cofins. No Japão, Lula abusou das declarações de demagogia com empresários brasileiros na plateia contanto a ‘novela’ de que é contra o que ele mais faz: impor medidas protecionistas.

Fazendo escola

Os tropeções gramaticais da primeira-dama Janja da Silva já foram objeto de verdadeiras ‘coleções’ nas redes sociais e ela tem dado demonstração de que anda se inspirando nos discursos de seu maridão.

Nos últimos dias, pegou mal a fala de Janja dizendo que viajou escondida (mesmo com sei seguranças) ao Japão antes do presidente “para economizar passagem área”.

A expressão da primeira-dama virou piada, afinal, passagem no avião presidencial é novidade.

Efeito Trump

O efeito Donald Trump deve ricochetear na operação da RHI Magnesita no Brasil. A tendência é de uma redução das exportações na operação brasileira para o mercado norte-americano.

A prioridade no conglomerado austríaco é aumentar a produção própria dentro dos EUA para escapar do furor tarifário sobre as importações.

Hoje, a RHI fabrica localmente pouco menos da metade dos produtos refratários que comercializa no país. O restante chega de fora, parte expressiva do Brasil. Essa proporção tem que ser rebalanceada.

Em janeiro, o grupo comprou por US$ 430 milhões a fabricante norte-americana Resco e outras aquisições serão realizadas nos EUA no curto prazo.

Sai, não sai

A indefinição de Lula sobre novas alterações na equipe tem causado desgastes a ministros que sofrem fritura após seus nomes aparecerem na lista de possíveis demissões.

Nessa situação de “zumbis” – expressão é de assessores do Planalto – figuram entre outros, Márcio Macedo, secretário-geral da Presidência (no ano passado, teve quatro reuniões com o chefe do Governo), Cida Gonçalves, ministra da Mulheres, que vive despachando com a primeira-dama Janja; e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), que estava pronto para cair, fez reunião com Lula sobre preço dos alimentos e foi ficando.

Mistura Fina

Analistas ironizam que Kássio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro, era um agente secreto a serviço da ditadura da toga. Ele rejeitou quatro recursos apresentados pelo ex-presidente e outros denunciados por tentativa de golpe, inclusive o afastamento de Alexandre de Moraes.

Bolsonaro ficou perplexo. E ainda mais atônito, com a declaração de Tarcísio de Freitas a favor das urnas eletrônicas. O sistema eleitoral brasileiro, segundo o governador de São Paulo é hoje uma referência do mundo.

Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central, tinha um convite para trabalhar na JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, logo que o período da quarentena acabasse.

O salário era mais que convidativo. Lula soube e mandou avisar que não era uma boa ideia. Campos Neto já tinha aceitado, mas – quem diria – a proposta foi engavetada.

A Aneel quer anunciar a cor da bandeira tarifária para abril, mas há uma propensão do órgão regulador em manter a bandeira verde.

Os reservatórios seguem em níveis confortáveis, ainda que com ligeira queda em algumas regiões do país. No subsistema do Norte, a Energia Armazenada (EAR) recuou de 96% no fim de fevereiro para 94,16%.

No Sudoeste/ Centro-Oeste o índice desceu de 70,5% para 68,1% e no Nordeste, está em 78,2% contra 80% do mês passado. Seria o quinto mês com bandeira verde, sem custo adicional na conta de luz.

Ao lado da largada votação de seu plano de recuperação judicial, a Agrogalaxy enfrenta outra dura frente de batalha. A empresa está tentando renegociar contratos com clientes pelo atraso na entrega de mercadorias.

O objetivo é evitar processos judiciais do que já promete ser complexo processo de recuperação judicial. A Agrogalaxy, uma das maiores distribuidoras de insumos agrícolas do país, carrega uma dívida de R$ 4 bilhões.

In – Caracóis de coco

Out – Torta de coco

 

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ARTIGOS

Receita Federal e os programas de conformidade tributária

01/04/2025 07h45

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Em uma nova etapa da reforma tributária brasileira, a Receita Federal do Brasil (RFB) regulamentou o Programa Sintonia, que faz parte dos projetos para incentivar a conformidade tributária, como o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) e o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA).

O objetivo é incentivar a conformidade tributária e modernizar a relação entre fisco e contribuintes, além de reduzir litígios, aumentar a transparência e fortalecer a segurança jurídica.

O programa Receita Sintonia (conformidade tributária – Portaria RFB nº 511/2025 é aberto a todos os contribuintes e promove uma avaliação mensal de sua situação fiscal. Os participantes podem usufruir de benefícios como prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos federais, além de atendimento preferencial na RFB – artigos 39, § 3º, III e 480, § 5º LC nº 214/2025.

Além disso, há a possibilidade de participar de seminários e treinamentos, bem como ter acesso ao programa Receita Consenso, que facilita a resolução de divergências fiscais.

O Confia (conformidade cooperativa fiscal – Portaria RFB nº 387/2023) tem adesão voluntária e é voltado para empresas que têm uma estrutura consolidada de governança tributária. Seu principal objetivo é fortalecer o diálogo e a cooperação entre fisco e contribuintes, proporcionando maior segurança jurídica.
Entre os benefícios estão a melhoria na comunicação, a redução de custos com litígios e um ambiente mais previsível para o cumprimento das obrigações fiscais.

Já o OEA (comércio internacional – Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023)tem foco na regularidade e no fortalecimento da cadeia de suprimentos. Empresas certificadas como operadores de baixo risco podem obter diversas vantagens, como a decisão das consultas de classificação fiscal de mercadorias em até 40 dias, processamento prioritário das declarações de importação e dispensa de garantia na admissão temporária para utilização econômica.

Outros benefícios incluem a redução do porcentual de seleção das declarações de importação e a possibilidade de canal verde no regime aduaneiro especial de admissão temporária.

O governo pretende, ainda, ampliar os benefícios, entretanto é necessária a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 15/2024, em tramitação no Congresso Nacional.

A implementação desses programas representa um avanço significativo na transformação da cultura tributária no Brasil. A expectativa é de que a modernização da relação entre fisco e contribuintes reduza a litigiosidade, aumente a segurança jurídica e estimule investimentos no País.

Com regras mais transparentes e um ambiente de maior previsibilidade, espera-se que a adesão aos programas cresça e contribua para a construção de um sistema tributário mais eficiente e colaborativo.

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